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Em meio ao número recorde de mortes consistentes com o Covid-19, alguns empregadores insistem em pinturas presenciais, mesmo quando é imaginável produzir remotamente (foto: AFP) com o Brasil excedendo a marca de 3. 000 mortes consistente com o dia-a-dia covid-19, conjuntos de cuidados extensivos superlotados em todo o país, e uma ameaça iminente de escassez de drogas para intubação de pacientes gravemente doentes. Array, alguns empregadores ainda insistem em pinturas presenciais para pintores que podem não estar fazendo isso em casa.
Segundo especialistas em direito do trabalho, um decreto que estabelece um fechamento atual do empregador, não há ilegalidade em corporações que exijam trabalho presencial, mesmo no caso de atividades não essenciais.
No entanto, registros como a ameaça de reduzir os salários daqueles que ficam em casa são abusivos.
Na avaliação dos entrevistados, esses empregadores não têm sensibilidade para manter a inteligência e a aptidão dos colaboradores, que não são incomuns, pois reduzir a movimentação de pessoal que não é essencial é essencial para reduzir a transmissão do vírus.
“O empregado não é percebido como uma vida humana a ser protegida, mas como uma ferramenta para descarregar um tipo de retorno. “
A BBC News Brasil conversou com um que está passando por essa situação, que trabalha há 4 anos em uma produtora de vídeo no interior de São Paulo, pedindo que seu chamado fosse preservado.
“Na semana passada, o empregador realizou uma assembleia com todos os funcionários. Somos cerca de 20 pessoas. Eles ligaram para todo mundo e disseram que, mesmo com restrições, ninguém pintaria de casa”, disse.
“Eles disseram que aqueles que não se sentiam confortáveis podem simplesmente voltar para casa, mas não passaram a ser pagos”, disse ele, acrescentando que todos teriam a oportunidade de pintar remotamente porque têm laptops e celulares fornecidos através da empresa.
“Todo mundo tem a chance [de pintar de casa], mas os chefes acham que não pinta. Para eles, um pintor em casa é um pintor que não pinta”, diz.
Como resultado, todos os pintores da produtora de vídeo continuam pintando pessoalmente, mesmo em meio à fase emergencial do Plano Pandemia de São Paulo, que estabeleceu uma série de restrições às atividades não essenciais desde 15 de março.
Março é o mês mais mortal da pandemia em São Paulo. No domingo (28/03), a média diária de óbitos no estado é a mais alta desde o início do novo coronavírus: 633 óbitos.
O estado tem 31 mil pacientes internados em hospitais públicos e pessoais: 18. 305 e 12. 911 em unidades de atenção extensiva.
Na localização do fabricante, o Boletim da Secretaria Municipal de Saúde indicou na semana passada que a taxa de ocupação de leitos na UTI ultrapassou 80% em todos os hospitais da cidade, em um caso chegou a 100%.
“Eu vou pintar a pé, porque é perto de mim. Mas tem outras pessoas que vão de ônibus ou Uber e até mesmo aquelas que moram na cidade e pegam os ônibus da cidade para vir”, diz.
“Pintamos com uma média de outras 4 pessoas de acordo com o espaço. Na área de publicidade, outras pessoas pintam nas bancas, separadas apenas por uma divisão. Na produção, todos pintam juntos, então não há como manter uma distância mínima”, acrescenta. .
De acordo com o gerente, a determinação do sócio da empresa em manter pinturas na casa naquele ano se deve ao jolgorio do ano passado.
“Em 2020, suspenderam o contrato de grande parte dos empregados. No entanto, eles procuraram trabalhar, mesmo em contratos suspensos.
Eles recusaram e hoje acham que o local de trabalho da casa não funciona assim. “
Casos como este não só no setor pessoal.
Na semana passada, o possível candidato de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSDB), decretou o que chamou de “encerramento voluntário”. Dependendo da decisão, os trabalhadores municipais possivelmente se retirariam das atividades durante o período de pandemia, desde que desistissem de seus salários.
“Você não precisa vir trabalhar? Você precisa cuidar de si mesmo?Ótimo, fique em casa, mas você pode não ser pago”, disse Salvaro em um vídeo publicado em seu perfil no Twitter.
“É muito fácil pedir um cadeado quando a geladeira está completa e o salário é garantido. Então, decretar um cadeado no quarto do prefeito, é apenas voluntário, opcional. Você precisa de uma fechadura? Haverá um cadeado, só que não haverá salário. “
Bloqueio não pago na Prefeitura. % UD83D% uDC47% uD83C% uDFFB – ClesioSalvaro #Criciuma #SantaCatarina pic. twitter. com/bqvteHnKfj
De acordo com a página online do município de Criciúma, cem por cento dos extensos leitos de atendimento da cidade estão ocupados.
De acordo com o boletim epidemiológico do governo do estado de Santa Catarina, nesta segunda-feira (22), 57 pacientes fizeram fila para um extenso leito de atendimento no município.
A iniciativa do prefeito de Criciúma comemorou através de Salim Mattar, que foi secretário especial de privatização e privatização do Ministério da Economia até agosto do ano passado, e é o fundador da locadora de veículos Localiza.
“Parabéns ao prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, pela coragem de confrontar o status quo e decretar que o servidor que precisa se inscrever para o bloqueio terá que abrir mão de seu salário”, escreveu Mattar em sua conta no Twitter.
Parabéns ao prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, pela coragem de enfrentar o status quo e decretar que o garçom que precisa se inscrever para o bloqueio terá que abrir mão do seu salário. “É muito fácil pedir o cadeado com o frigorífico completo e salário garantido”, disse o prefeito.
Segundo Ricardo Calcini, advogado e professor de direito do trabalho, se um bloqueio não for decretado na comuna, é ilegal que uma empresa obrigue seus pintores a pintar pessoalmente.
“Se não há justificativa para que o usuário simplesmente não possa prestar o serviço no usuário, como estar em perigo ou ter qualquer comodidade, não cabe ao pintor optar pelas pinturas de sua casa. A empresa não é o pintor. , o serviço pode ser fornecido remotamente. “
Calcini acredita, no entanto, que não há previsão legal para abrir mão de seu salário e ficar em casa, seja no setor pessoal ou público.
“Não há opção para o empregado, seja no setor público ou pessoal, abrir mão de tudo o que está disponível”, diz Calcini.
<< Na caixa de trabalho, os direitos que estão previstos principalmente no artigo 7º da Constituição Federal são direitos cuja jurisprudência entende não estar sujeita à disponibilidade, é o nível mínimo civilizatório, ou seja, o mínimo que o empregado tem direito e se rende", diz.
Segundo a juíza Noemia Porto, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Juízes da Justiça do Trabalho), por meio da não fácil continuidade das mesas frente a frente em meio ao agravamento da pandemia, a empresa está exposta a riscos legais.
“Até a favor da produtividade, porque a poluição por doenças e produtividade ataca, gerando absenteísmo”, diz.
Além disso, a empresa está exposta a riscos legais, pois em uma situação pandêmica, em atividade não essencial, empregando o discurso abusivo de ‘se você ficar em casa eu reduzo seu salário’, se o pintor vai pintar e está infectado por causa disso, ou por causa de uma regra de proteção que a empresa não cumpriu, poderia ter sido infectada devido ao comportamento do empregador e exigido um remédio civil.
Na avaliação do presidente Anamatra, há uma falta de sensibilidade aos empregadores que requerem a presença de elementos não essenciais na situação pandêmica existente.
“O empreendedor, seja no setor pessoal ou no setor público, terá que ter a sensibilidade nesse nível para perceber essa distância social e permitir o teletrabalho onde se possa imaginar a atitude máxima de culpa, socialmente falando, para que todos possamos sair dessa situação. “magistrado.
“Independentemente do que está escrito em um artigo de aplicação da lei, o que triunfa agora é a posição de responsabilidade social. “
Ruy Braga, da USP, observa que os empregadores que não permitem que seus pintores pintem remotamente a pandemia, sempre que possível, se oponham à tendência observada no ano passado.
“O teletrabalho, no caso do trabalho, tem sido usado com sorte maravilhosa neste último período”, explica o sociólogo.
“É um dossiê que as corporações até usaram para cortar custos, pois os escritórios impedem a Internet, a energia, a água, etc. e, normalmente, esses custos, que seriam os custos de publicidade, são repassados aos trabalhadores, sem qualquer ônus para o negócio. “
O sociólogo observa que muitas corporações preferem fechar seus s, reduzir os custos de aluguel e migrar exclusivamente para a cabeça ou para uma fórmula combinada entre o treinamento presencial e a distância.
“O que me surpreende é que esse gestor ou empresário opta pela hospitalidade por um registro autoritário e despótico [quando ameaça diminuir o salário do trabalhador que faz a casa], mas isso vai contra o que tem sido feito nas cidades do país, com efeitos inteligentes em termos de produtividade do trabalho. “
Braga ressalta que o horário de trabalho em casa amplia a distância entre os trabalhadores de maior e menor renda, pois são as atividades mais bem pagas que têm a oportunidade de atuar remotamente.
Um exame realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sobre o conhecimento da pesquisa Pnad Covid-19 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que, em novembro, o pessoal que trabalha remotamente no país somou 7,3 milhões.
Embora compõem 9,1% da população contratada, esses funcionários representaram 17,4% da massa da fonte de renda gerada naquele mês; a massa da fonte de renda é a soma de todos os salários.
Segundo o estudo, o máximo de outras pessoas que trabalharam remotamente em novembro foram contratados no setor formal, com diploma universitário, 65% deles classificados como brancos e 58% residiam no sudeste.
Mesmo com esse caráter de crescente desigualdade entre os funcionários, a execução remota no palco existente é mesmo para funcionários que não podem usá-lo, diz panty.
Isso reduz o trânsito nas cidades, cortando a transmissão do vírus para a sociedade como um todo.
“Neste momento, com a catastrófica falta de controle do vírus e da pandemia, é dever das corporações manter a vida de seus pintores, mas também de cidadãos e cidades”, diz Braga. “Fazer com que outros pintem remotamente hoje, além dos benefícios econômicos do aumento da produtividade e da redução de custos para as empresas, tem um efeito transparente sobre a saúde. “
“Não adotar esse tipo de estratégia é um crime”, diz o professor. “Ser adotado e não adotar significa que você está contribuindo para a disseminação da pandemia. “
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