MANAUS – O ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira e a ex-menina do Estado Edilene Gon’alves Gomes solicitaram, nesta segunda-feira, dia 29, no tribunal do Amazonas, a retirada de tornozeleiras eletrônicas, o retorno dos bens apreendidos como parte da Operação Maus Caminhos e do revezamento. vínculo concedido pela Justiça Federal de duzentos a um máximo de 20 salários mínimos.
O advogado Heliandro Queiroz, que representa Melo e Edilene, diz que o uso da pulseira eletrônica no tornozelo causou “extremo desconforto físico e mental” ao casal. Segundo Queiroz, além de idosos, Melo e Edilene se tornaram “escravos” do casal. por medo de que as baterias descarregam e possam simplesmente violar o sistema de vigilância.
“A idade complexa dos pacientes é notória, outros que sofrem comabilidade são idosos, como discutido nos autos, e a duração da agora contestada prisão preventiva é para justificar o restante do regime cautelar imposto a eles”, diz um trecho da ação movida pela defesa de Melo e Edilene na 5ª Vara Da Comarca de Manaus.
O uso da tornozeleira foi decidido através do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) em Brasília, em abril de 2019, quando o casal foi substituído em prisão preventiva na Operação Estado de Emergência, a 3ª fase de Maus. Caminhos, com medidas cautelosas. Desde então, a defesa do casal pediu à Justiça Federal que baixasse a fiança e retirasse a tornozeleira, mas os programas foram negados.
Em 15 de março, seguindo a determinação do TRF1, o processo criminal contra Melo, Edilene e ex-secretários de Estado por formação de uma organização criminosa começou a ser tratado através do tribunal do Amazonas. No mesmo dia, a juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal de Manaus, disse que suspeitava de rever a denúncia, e o caso encaminhou a 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
Para Queiroz, o tribunal impôs um “exílio familiar” ao casal ao estipular medidas restritivas. “Um exílio domiciliar deteriorado imposto apenas para satisfazer o dever de ajuizar em tribunal e poucas viagens para atender às necessidades de aptidão física não públicas; O uso do aparelho dificulta a interação na atividade física e causa alergias, entre outras situações desconcertantes”, afirma a defesa.
O advogado alega que Melo e Edilene não são condenados ou detidos, não respondem a outros processos criminais, não saíram de suas casas e mantiveram “bom comportamento” e cumpriram todas as decisões impostas a eles pelos tribunais. Deslocamento do casal cadastrado através da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária).
A defesa de Melo e Edilene pede a prorrogação de uma resolução por meio da juíza Ana Paula Serizawa, da IV Vara da Justiça Federal do Amazonas, em janeiro de 2020, que revogou as restrições impostas ao ex-secretário de Saúde Pedro Elías de Souza. Paz a ausência de novos royalties opostos a Pedro Elías após os surtos das últimas 3 etapas do “Maus Caminhos”.
Queiroz cita um trecho do parecer do MPF (Ministério Público Federal) no qual a empresa afirma que não tem nada contra estender as vantagens de obter Melo, no documento, o procurador da República Thiago Pinheiro Corráa afirma que não houve atos anti-Melo que se oponham ao “procedimento de investigação” de Melo e que, portanto, , “terá que ser tratado da mesma forma que Pedro Elías de Souza”.
Quanto ao seguro de duzentos salários mínimos imposto a Melo, Queiroz afirma que o valor fixado “sem proporcionalidade ou razoabilidade dentro do limite legal permitido, mesmo que o acusado seja imputado apenas neste processo exclusivo”. Na época, Melo não conseguiu socorrê-lo e resgatou-o através de sua esposa, que entregou os únicos bens como garantia.
“Não é moderado e muito menos proporcional reter a fiança do acusado requerida em um valor duas vezes maior do que o exigido dos demais acusados no mesmo processo e, na investigação do vínculo requerido, no passado concedido ao Dr. Mohamed (sic), o STJ resolveu um alívio no valor do vínculo de trezentos (trezentos) salários mínimos a 30 (trinta) salários” Queiroz disse.
A defesa de Melo busca reduzir o vínculo para não mais de vinte salários mínimos (atualmente cerca de R$ 22 mil), levando em conta a fonte mensal de renda mensal de Melo e a “capacidade monetária reduzida” e a retirada do espaço de Edilene como garantia. A reportagem apurou que Melo recebe R$ 34 mil por mês em pensões por ser governador.
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