MANAUS – A Secretaria de Saúde do Amazonas criou uma comissão para divulgar a terceirização de serviços sem licitação. Criada pela Portaria 138/2021, a comissão é composta por 4 agentes estaduais que dependem do secretário de Saúde Marcellus Campélo.
No setor público, a revogação do leilão está prevista na Lei de Leilões (Lei 8. 666/1993) em base excepcional e possivelmente seria respeitada, por exemplo, em condições emergenciais ou calamidade pública, que exigem atendimento imediato. , terceirização não demora muito.
Segundo a secretaria, a criação da comissão de licitação visa a aquisição urgente de bens e serviços. A medida considera o “cenário atual de aptidão pública, além do cenário pandemia grave de dimensão estrangeira” gerado pelo novo coronavírus.
Com as isenções de licitação, a secretaria busca despesas sem cobertura contratual, como compensação, que haviam sido pagas pelo governo estadual nos últimos anos. Em 2020, o governo de Wilson Lima criou outra comissão para esse tipo de gasto.
O Governo do Estado afirma que a renúncia de licitações continua sendo uma exceção, porém o cenário gerado pela pandemia Covid-19 exige que o governo tome “medidas urgentes” e essa licitação é mais eficaz e adequada para movimentos que necessitam de atendimento emergencial.
Segundo a Secretaria, por ser de natureza específica, a comissão é transitória, durante o período de sua necessidade; Além disso, outros procedimentos que requerem emergência continuarão a ser anexados ao procedimento licitatório no setor competente.
<< A criação da comissão exclui o regime de aquisição por meio do processo licitatório, que permanece em todo o setor aplicável, e a comissão é culpada de analisar, formalizar e implementar programas que abordem situações de renúncia de disposições legais", disse. .
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