Carlos Barbosa – Na manhã desta sexta-feira, 29, o prefeito Evandro Zibetti, acompanhado do secretário de Fazenda Municipal, José Carlos Custedio, participou do seminário regional: “Reforma Tributária (PEC 45/2019) – Impactos”. na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e reuniu os deputados federais, Baleia Rossi (MDB-SP), do projeto, e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
PEC 45 – Projeto de reforma constitucional, visa unificar cinco tributos (IPI, PIS, COFINS – Federal, ICMS – Estadual e ISS – Municipal) com a criação do imposto sobre bens e imóveis – IBS. A proposta foi discutida, oportunidade em que o prefeito Evandro Zibetti e o secretário José Carlos Custódio poderão justificar suas considerações caso a PEC seja aprovada 45.
O município perderia cerca de US$ 40 milhões do orçamento anual, prejudicando toda a população de Barbados; Como o restante dos mais de 440 municípios do estado, eles também sofreriam perdas significativas, pois mudaria a posição onde o imposto foi recolhido, o IBS seria cobrado no local da captação e não onde a produção estaria localizada. Além disso, 25% do IBS, imposto sobre bens e serviços, seria distribuído aos municípios de acordo com o critério do número de habitantes, ou seja, quanto maior a população da comuna, maior o valor a ser arrecadado.
Mais dados podem ser recebidos 3461-8830, na Secretaria da Fazenda, ou no link: http://www. carlosbarbosa. rs. gov. br/noticias/carlos-barbosa-e-regiao-poderao-sofrer-perdas – aprovação- enorme-com-a-reforma-fiscal / 12353.
© 2021. Todos os direitos reservados.