Uma consulta pública é realizada desde abril.
JÉSSICA MARKS
O Governo de Mato Grosso informou nesta quarta-feira, 28 de abril de 2021, que termina a era da consulta pública para a apresentação de estudos e modelos técnicos, econômicos e monetários que apoiaram a seleção para a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) reforçado com energia elétrica em Cuiabá e Vurzea Grande.
A consulta pública está aberta desde 16 de abril. Essa foi uma oportunidade para os stakeholders analisarem e compararem todos os estudos e documentos que levaram à conclusão de maior viabilidade do BRT como solução para a mobilidade urbana no domínio metropolitano da capital.
Vá para o público aqui.
Segundo o governo, no último dia, os interessados ainda podem tirar dúvidas sobre os estudos apresentados, como percentual de suas contribuições via e-mail consultapublica@sinfra. mt. gov. br. publica respostas no espaço de consulta pública.
“Os estudos foram prontos através do governo de Mato Grosso e da organização executora criada em colaboração com a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e a Caixa Econômica Federal. Os documentos estão disponíveis e também podem ser baixados. Eles subsidiarão a audiência pública”. a ser organizada através do governo de Mato Grosso, a fim de trazer mais transparência e clareza em relação à seleção do BRT”, disse o governo estadual em nota.
PÚBLICO
A audiência pública será realizada quase no dia 7 de maio, às 10h. m. , no canal do governo mato-grossense no YouTube, devido a medidas remotas impostas através da pandemia coronavírus.
O link de acesso para os participantes da ocasião que desejam falar será a transmissão ao vivo e a área estará totalmente aberta à discussão. Todos os interessados em comentar os estudos e tecidos realizados para a realização da consulta pública podem participar.
histórico:
(Adamo Bazani)
Em 21 de dezembro de 2020, o governador de Mato Grosso Mauro Mendes anunciou o Veículo Leve (VLT) para um BRT (Bus Rapid Transit), uma fórmula de pavilhão com mais velocidade e capacidade. Vurzea Grande
O transporte ferroviário foi entregue antes da Copa do Mundo de 2014, mas este não era o modo original da rota.
A proposta original de um BRT, mas substituída pelo VLT que, na época, levantou suspeitas de foco e corrupção devido ao fato de que a estrutura e a fórmula dos vagões leves são mais caras com capacidade de passageiros semelhante (veja abaixo). ).
Segundo a Administração Estadual, a resolução do pedido de substituição levou em consideração estudos técnicos elaborados por meio do governo de Mato Grosso e da organização técnica criada na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, que concluiu que a continuidade do VLT WORK era “insustentável”. “, levaria até seis anos para ser concluído, custando aos cofres públicos, com poucas vantagens para a população e teria uma taxa muito alta.
Segundo o relatório, as irregularidades no contrato do VLT existem desde a fase de licitação e levaram a diversos julgamentos em andamento, o cenário foi agravado após a denúncia do ex-governador Silval Barbosa, que confessou vários crimes semelhantes a este trabalho, envolvendo o recebimento de propinas milionárias para optar por formas, além de pagamentos superestimados. Com a rescisão do contrato, as empresas que fazem parte do consórcio ainda foram declaradas “infiéis para firmar contratos com o governo”.
Investimentos para o VLT até dezembro de 2020 mais R$ 1 bilhão.
Ainda assim, segundo o governo estadual, com base em uma técnica de mais de 1. 400 páginas, é mais vantajoso colocar o VLT em suspense.
O BRT terá uma carga total de 430 milhões de reais para entrar em vigor e o VLT poderá ter sucesso em 763 milhões de reais a serem concluídos.
Além disso, conforme apresentado pelo Governo do Estado, atualmente, a cobrança de passageiros pelo BRT seria de R$3,04, enquanto o LTV exigiria R$5,28 para retirar o mesmo transporte.
Essa seria a taxa máxima, pois os valores levam em conta apenas a operação do BRT ou VLT sem integração com ônibus normais.
Segundo o governo estadual, o BRT será implantado em 24 meses e o VLT levará meses a partir de 2021.
O governador prometeu que o DRC (regime diferenciado de compras) para o BRT será introduzido até maio de 2021 e será concluído em dois anos.
O BRT terá 54 ônibus articulados.
“Esse ônibus vai ter terreno baixo e é feito no Brasil. O design é ousado, moderno. São José dos Campos, em São Paulo, já encomendou. Esse veículo está montado em Campinas, em São Paulo” – disse
A velocidade do BRT será maior que a do VLT, segundo o estudo: 25,02 km/h (BRT) x 21,3 km (VLT).
O BRT também será ainda maior de acordo com a apresentação: 155. 181 passageiros consistentes com o dia no BRT e 118. 185 passageiros consistentes com o dia no VLT.
“Olhando para um BRT e um VLT, dá a impressão de que o exercício se desgasta mais. No entanto, isso é um erro. O BRT tem uma flexibilidade de rotas, linhas de energia e a criação de linhas explícitas e semiexplícitas, o que aumenta sua capacidade e velocidade. É simples!”, disse o governador
A alocação original da matriz da Copa do Mundo de 2014 para ligar a Copa do Mundo de 2014 para a liga da Copa do Mundo seria um BRT, lembrou Mendes.
No entanto, houve uma mudança repentina no VLT, o que levou a Coroa a levantar uma série de questões.
“Foi uma troca mal explicada, que acabou sendo fraudulenta. Nossa resolução é técnica e a solução mais produtiva é o retorno ao BRT, seja a curto e médio prazo”, disse.
Entidades ferroviárias críticas:
Em entrevista à Di-rio do Transporte em 22 de dezembro de 2020, o diretor do SIMEFRE (Sindicato Interestadual de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários) e o presidente da ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, desafiaram o BRTArray
Segundo Abate, as entidades solicitaram uma audiência ao governador de MT no dia 13 de outubro deste ano. “Perguntamos e cobramos três vezes, e não obtinhamos uma resposta”, diz ele (veja cópia da carta no final da história).
O objetivo da assembleia seria dar ao Governador a posição de especialistas do setor sobre as probabilidades de retomada do VLT em Cuiabá.
“Houve uma resposta de dois meses ao nosso pedido de audiência, o que nos leva a inferir que ela fez essa resolução conversando com a sociedade, conversando com especialistas”, disse ele.
O executivo criticou basicamente o relatório apresentado na convenção de imprensa do governador em 21 de dezembro de 2020, usado para justificar a descontinuidade do VLT e a opção pelo BRT.
“É um relatório embaraçoso. Se eu tivesse escrito dessa natureza, teria vergonha de apresentá-la em público”, disse ele.
Vicente Abate afirma que o máximo de comparações feitas no relatório envolve “erros graves” que, segundo o governo de MT, seriam os da opção BRT versus o VLT.
Lembrar:
Suspeitas desde a época da Copa:
O trabalho foi interrompido em 2014, quando o governador Silval Barbosa ainda, e a forma de ser entregue à Copa do Mundo.
Inicialmente, a alocação do BRT, que cobraria menos da metade.
Até mesmo uma fraude imaginável através do Ministério das Cidades foi pensada na instalação de um veículo ferroviário leve (VLT). A Polícia Federal diz que houve irregularidades.
Com um orçamento de 500 milhões de reais já liberado, na época, para a estrutura de um corredor de ônibus imediato, o BRT – Bus Rapid Transit, o governo de Mato Grosso substituirá a fórmula de transporte pelo VLT.
Como resultado, as pinturas para servir na mesma direção passariam de 500 milhões de passas para 1,2 bilhão de rais, uma diferença adicional de 700 milhões de reais.
Na época, o governo estadual alegou que o VLT enviaria mais pessoas e mais rápido.
Mas a técnica para convencer o governo federal a financiar a modalidade ferroviária teria sido adulterada, o que dificultou a comparação de fato das duas formas, segundo as investigações da promotoria.
Operação de descarrilamento:
Em agosto de 2017, a Operação Descarrilamento da Polícia Federal trama corrupção no procedimento licitatório e execução da obra do VLT.
] Sobre isso, o governador Pedro Taques tem que rescindir o contrato com o consórcio VLT-Cuiab/Vurzea Grande, formado através do CR Almeida, CAF, Santa Bárbara e Magna.
Antes da operação da Polícia Federal, Taques chegou a pagar 922 milhões de reais para que o consórcio retomasse os trabalhos.
Segundo a Polícia Federal, houve uma supervalorização de mais de 120 milhões de reais para a compra de trens, devido ao regime diferenciado de compras da República Democrática do Congo, que inclui regulamentações mais “flexíveis” do que as previstas na “Lei de Licitações”. 8666 /93. La República Democrática do Congo tem sido usada em várias obras da Copa do Mundo em outras partes do país.
Em 6 de junho de 2019, em uma instância, o TJMT – Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a um recurso contra a rescisão do contrato, interposto pelo Consórcio CR Almeida, CAF, Santa Bárbara e Magna.
A devolução da opção do BRT tem respaldo legal, defesa do Ministério Público
Em nota, em 24 de dezembro de 2020, o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou que, do ponto de vista jurídico, a troca de características de transporte a ser implementada é imaginável porque o contrato com o consórcio VLT foi rescindido em 2017.
Além disso, segundo o promotor, em 2019, a rescisão contratual foi expressa por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Lopes também afirmou que, do ponto de vista jurídico, o fator VLT pode ser uma “página de virada”.
“Esta página já foi aprovada. Analisamos a lei – na lei do leilão, na lei de improbabilidade administrativa, na lei anticorrupção e no próprio código civil – quais consequências tiveram as consequências da rescisão do contrato. , e eles são muito transparentes quanto ao que acontece quando uma das partes viola o contrato, é com base nessas premissas que temos orientado a ação judicial e o pedido de substituição do modal”, sob pressão da Procuradoria Geral da República, em assembleia com deputados do Estado em 23 de dezembro de 2020 no Palácio do Paiaguus , cujo discurso foi reproduzido na nota oficial do governo à imprensa em 24 de dezembro.
O procurador afirmou ainda que acreditava que o Estado ganharia no caso em que busca, além do reembolso, o reembolso no valor de R$ 830 milhões, contra o Consórcio VLT e as cinco corporações que o compõem: CR Almeida, CAF. Brasil, Santa Burbara Construcaes, Magna Engenharia e Astep Engenharia.
“Estamos confiantes na continuidade dessas ações, seja na atualização do modo de expedição entre Cuiabá e Várzea Grande, bem como na indenização e compensação, uma vez que a base jurídica de qualquer um de nós está nas premissas legais da lei e das decisões judiciais”, concluiu o procurador-geral estadual.
Lopes, no entanto, assegurou que as corporações podem recorrer, “uma vez que esta ocasião é preguiçosa para qualquer pessoa jurídica ou natural”, no entanto, considerou-a um retrocesso legal enganoso, uma vez que a decisão foi baseada na legislação anticorrupção e na improbabilidade administrativa existente.
extensão:
No dia 16 de abril de 2021, o Governo do Estado de Mato Grosso, a Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), prorrogou a era da consulta pública para a apresentação de estudos técnico-econômico-econômico-monetários de modelagem por meio de 12 dias de implantação da fórmula brt (Bus Rapid Transit) entre os municípios de Cuiabá e Vurzea Grande.
O prazo para o final do dia 16, mas substituído no dia 28 deste mês, permite aos interessados mais tempo para realizar suas pesquisas dos estudos e documentação a serem submetidos.
Esses estudos foram desenvolvidos por meio do Governo do Estado e de uma organização executiva criada em conjunto com a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e a Caixa Econômica Federal e levam à conclusão de que o BRT é a opção.
De acordo com memorando publicado à imprensa por meio da Sinfra, o BRT tem benefícios descobertos nessas pesquisas com menor curso de implantação e operação de outras formas, girando R$ 460 milhões com a aquisição da frota de ônibus elétricos e tem 24 meses para concluir a obra.
Outro ponto levantado pelo governo estadual é que a tarifa é menor que a do Veículo Leve Ferroviário (VLT), que veria um componente de sua posição subsidiada pelo governo ou uma passagem de preço mais alto.
Jessica Marques para o Jornal do Transporte