A Recomeca Minas pretende reduzir o ICMS na cesta básica. A proposta aprovada na última segunda-feira (26) por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O próximo passo para entrar em vigor é a aprovação do plenário.
A cessão visa reduzir o imposto sobre cesta básica e também fornecer crédito às empresas. O ICMS é o imposto sobre operações semelhantes à circulação de mercadorias e ao abastecimento por meio de comunicações e remessas interestaduais e interestaduais.
O objetivo da Recomeca Minas é preencher situações para a melhoria da economia da região após mais de um ano da pandemia Covid-19, é vital que pela vontade de envolver a disseminação da doença, fosse obrigatório fechar negócios e manter a distância social.
Como resultado, o número de desempregados aumentou e as receitas empresariais foram flexibilizadas, por isso o governo de Minas Gerais pretende oferecer incentivos para a retomada do crescimento econômico do Estado.
A alocação é para ter incentivos fiscais para os setores máximos afetados pela crise pandêmica. Além disso, propõe a negociação de dívidas tributárias em atraso até 31 de dezembro do ano passado.
Com essa última medida, o governo pretende aumentar o número de impostos arrecadados, desta forma, contribuirá para a recuperação dos cofres públicos e o financiamento dos custos da Recomeca Minas.
A cessão é uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV). A Recomeca Minas deverá ser aprovada na próxima quinta-feira (29). Com isso em vigor, o governador Romeu Zema (Novo) já sancionará a proposta na sexta-feira (30).
A Recomeca Minas prevê um alívio de 100% no ICMS nos principais produtos alimentícios, por isso tem como objetivo ajudar os mineiros que enfrentaram o aumento acentuado do valor dos principais propósitos alimentares nos últimos meses.
Embora a inflação em 2020 seja de 5,2%, o aumento dos custos com alimentos é quase 3 vezes maior. Segundo o IBGE, no ano passado, desde o início da pandemia covid-19, em março, os alimentos subiram para 15% no país.
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