29/04/2021 – Clony Duarte/Governo do Tocantins
O governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Floches), inicia nesta sexta-feira, 30, o nível de entrega de cestas fundamentais aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de nove municípios da região. Norte do Tocantins. São 28 toneladas de alimentos que atenderão aproximadamente 2 mil famílias e a ação segue até o dia 5 de maio.
O diretor da Cogumelos, José Messias Ara-jo, enfatiza que os movimentos de entrega de cestas fundamentais às famílias do Tocantins visam atender toda a população do estado que sofre os efeitos da pandemia Covid-19″. O governador Mauro Carlesse tomou a decisão de que não há escassez de alimentos na mesa do Tocantin e que atendemos todas as regiões do Estado. Agora estamos voltando para o norte, cuidando de outros nove municípios; e graças ao registro do Cras, consegui ter sucesso naqueles que estão sofrendo os efeitos dessa pandemia e que querem esses kits de comida”, diz.
As cestas básicas estão distribuídas em 139 municípios do estado desde março de 2020 para a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis afetadas pela pandemia Covid-19.
Marta Camila de Sousa, secretária municipal de Assistência Social de Anas, diz que muitas famílias estão cadastradas e precisam desse auxílio alimentação. “Essa tem sido uma verdade enganosa para todos os municípios e a ajuda do governo é incrivelmente procurada. A pandemia piorou”, a falta de famílias já vulneráveis e algumas delas têm essas cestas para alimentos e crianças”, diz.
Municípios foram beneficiados
Nesta etapa, a corrida atende os municípios de Angico, Ananaus, Brasilandia, Darcin-polis, Itapiratins, Luzin-polis, Riachinho, Tupiratins e Wanderl’ndia.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, conduzida pelo governo do Tocantins, teve início com o Decreto 6. 070 de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse levantou um cenário de emergência no Tocantins, por causa dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Transparência e controle
Processos semelhantes a aquisições e contratos sob o Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência em: http://www. transparencia. to. passv. br. Para vê-lo, ir para a aba azul – Inquérito de Contratos de Emergência – na página inicial, e para a aba verde – Compromisso e tabelas de pagamento – e localizar todos os procedimentos.
Deve-se notar que as compras diretas, ou seja, sem licitação, são legais através da Lei Federal nº. 13. 979/2020 – para lidar com o Covid-19, apenas para lidar com a emergência pandêmica.
A legislação federal e estadual neste contexto pode ser encontrada no site da Procuradoria Geral do Estado (CGE-TO) via https://www. cge. to. gov. br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada- a-Covid-19/link.
Edição através de Caroline Spricigo