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21/01/21 – 17h50 | economia
A dívida total com o Fundo de Garantia é de 39,2 bilhões de reais, com o Ministério Público.
Dados da Procuradoria Geral da República (PGFN) mostram que 232 mil empregadores tinham dívidas antemões com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até 2020, a dívida total é de R$ 39,2 bilhões e afeta mais de 8 milhões de trabalhadores.
A PGFN está correndo para recolher valores que não são mais recolhidos e, portanto, foram enviados para registro em dívida ativa.
O FGTS é direito dos funcionários formais, até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada empregado. Quando a data não cair em um dia útil, o pagamento deve ser feito com antecedência. O fundo não resulta em alívio salarial porque é uma obrigação do empregador.
Se precisar receber os depósitos, o trabalhador pode pagar para recuperar o dinheiro ligando para a Justiça do Trabalho (veja abaixo).
A dívida total referente à dívida do FGTS vem acumulando desde 2017, de acordo com o conhecimento fornecido ao portal G1 através da PGFN, e entre 2018 e 2019 chegou a 21%. De 2019 para 2020, a construção civil cresceu 7%.
O número de empregadores a receber aumentou desde 2017, diminuindo 1% de 2019 para 2020.
Esse mínimo possivelmente seria semelhante à Medida Provisória 927, em vigor de março a julho do ano passado, que legaliza o adiamento do pagamento do FGTS por meio de empregadores e o pagamento escalonado de quantias.
Em 2020, as atividades da PGFN beneficiaram 1,34 milhão de trabalhadores, informou a empresa.
O total recuperado foi o maior desde 2017, porém, no ano passado houve um mínimo de 9,8%, totalizando 380,2 milhões de reais.
Supervisão governamental
As fiscalizações de fraudes do FGTS por meio de empresas levaram ao pagamento de 3,72 bilhões de reais em 2020 por recomendação do Ministério da Fiscalização do Trabalho, vinculado ao Ministério da Economia, resultando em uma redução de 41% em relação a 2019, quando o montante recuperou 631 bilhões de reais.
Em janeiro e fevereiro deste ano, o montante recuperou R$ 1,16 bilhão, quase um terço no ano passado.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as inspeções fraudulentas do FGTS por meio de empresas são realizadas por meio da Subsecretaria de Fiscalização do Trabalho (SIT).
Segundo a secretaria, o valor mínimo arrecadado em 2020 em relação a 2019 devido à medida provisória 927, que adiou o recolhimento do FGTS por meio de empresas de habilidades em março, abril e maio do ano passado.
Além disso, o Conselho de Fundação do Fundo de Garantia do Idoso tem que os empregadores com contas de dívidas com o FGTS possivelmente suspenderiam temporariamente as contas.
“Essas medidas não geram perdas para o trabalhador, porém se refletem nos números de 2020 a 2019”, disse o secretário.
As inspeções centralizadas no SIT concentraram a maior parte das notificações e faturas do FGTS em 2020, com R$ 1,243 bilhão; depois vieram os estados de São Paulo, com 628 milhões de reais, e Minas Gerais, com 287,9 milhões de reais recuperados.
As recuperações registradas em 2020 foram posicionadas nos seguintes estados:
Atualmente, o processo de cobrança continua sendo controlado pela Caixa Econômica Federal, no momento em que a secretaria informa que estão sendo desenvolvidas inovações nos procedimentos de coleta e fiscalização do FGTS eSocial, como parte dos esforços para padronizar sistemas para proporcionar maior agilidade e confiabilidade. informação.
O que fazer se a empresa tiver pedido um FGTS
Fonte: G1