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Por Hora do Povo Publicado em 30 de abril de 2021
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a proposta apresentada pelo governo estadual para a criação do Programa bolsa do Povo, iniciativa que unifica e amplia os programas sociais existentes. De acordo com o governo estadual, cerca de 500 mil pessoas são esperadas para serem beneficiadas com os pagamentos, com movimentação mensal de até R$ 500 em condições de pagamento correspondentes.
O investimento no programa será de um bilhão de reais em 2021. Entre os sistemas a serem incluídos na Bolsa do Povo está a contratação de 20 mil mães para pintar em escolas públicas de São Paulo e cumprir os protocolos de segurança de combate ao COVID-19.
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado determina que a Bolsa do Povo não se limita à era pandêmica do novo coronavírus e permanecerá em vigor mesmo após o fim da crise econômica e fitness da pandemia.
A atribuição enfatiza que “nos exercícios de 2021 e 2022, exigências, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades expressas possivelmente seriam estabelecidos devido aos efeitos da pandemia Covid-19”.
A votação final ocorrerá em uma nova consulta especial a ser convocada, sem data constante.
Levantamento realizado através do Portal Poder360 com conhecimento coletado até 19 de abril mostrou que 18 estados implantaram auxílios regionais, além do Distrito Federal.
Em 8 unidades federativas, o valor pago de acordo com o mês possivelmente ultrapassaria o valor repassado pelo governo Jair Bolsonaro: Amazonas, Cear, Distrito Federal, Maranhão, Paro, Piau, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Das 16 capitais que recebem auxílio local, 3 oferecerão ações maiores que as do governo federal: São Luus, Salvador e Belém. A aprovação ocorre ao mesmo tempo que a publicação da nova circular federal de auxílio emergencial. o novo programa de governo é inferior aos R$ 600 pagos em 2020, e também há menos beneficiários, haverá quatro pagamentos, que variam de R$150 a R$375, dependendo da composição familiar, a outros quatro cinco,6 milhões Isso significa que 22,6 milhões de pessoas que ganharam os benefícios de receber no ano passado não receberão ajuda.
Em pelo menos sete estados e três capitais, o benefício pode ser acumulado com auxílio emergencial do governo federal.
Além dos desempregados, outras pessoas que vivem em extrema pobreza e vulnerabilidade social, estados e capitais estão oferecendo artistas e profissionais da cultura.
Há também movimentos para expressar o público. Em dezembro de 2020, o governo do Maranhão criou um movimento para desesperar os credores de R$ 400. O pagamento começou em abril. Nos Países Baixos, o registro de subsídio para os desempregados no setor de bares, restaurantes e ocasiões especiais foi iniciado no início de abril. No Alasca, o governo estadual implementou um programa de transferência de dinheiro para famílias com gestantes, crianças pequenas e jovens até a idade. cinco em fevereiro de 2021.
Pelo menos 8 estados e seis capitais utilizam Cad-nico (cadastro único de programas sociais) para beneficiários. Trata-se da base de dados do governo federal que coleta dados sobre os beneficiários do Bolsa Famolia e outros programas sociais.
Onde não há repasse de dinheiro, alguns governos locais têm seguido outras medidas, como a Prefeitura municipal de Boa Vista (RR), que isentou os impostos municipais e concedeu uma redução ao IPTU. A partir de 2020, a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) doou grampos de alimentos e higiene para aproximadamente 275 mil famílias; em Cuiabá (MS), foram entregues 3 parcelas de R$500 em 2020; até 2021, o município afirmou que não está em posição de prover recursos para renovar o programa.
Em Porto Alegre (RS), os vereadores estão analisando um projeto de lei do governo municipal que cria um programa de microcrédito para microempreendedores e uma proposta de saneamento fundamental em famílias de baixa renda.
Proposta semelhante foi implementada no estado de Pernambuco. O governo introduziu uma linha de crédito ao capital de giro para micro e pequenas empresas.
Governadores pedem ajuda à UE
Após o anúncio da nova emergência de ajuda federal no final de março, governadores de 16 estados exigiram que o valor fosse o mesmo de 2020 e representantes enviaram uma carta ao Congresso Nacional.
“Percebemos que o alívio em quantidades de auxílio emergencial é inadequado para a efetividade da proteção da população. Enquanto a vacinação não for massiva, teremos que garantir a fonte de renda à população máxima vulnerável”, disseram.
O valor médio de R$250 em auxílio federal emergencial compra 56% da cesta fundamental na capital onde o preço dos alimentos é mais barato, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Os preços do novo ciclo de auxílio emergencial em 2021 são inadequados para a fonte de renda de 43% dos beneficiários que terão direito a notas fiscais de menor preço (US$ 150), segundo exame da FGV (Fundação Get-llio Vargas).
O governo federal estima que as contas do novo ciclo de ajuda cobrarão US$ 44 bilhões, somando as despesas operacionais do programa, que é de 14% do que o governo gastou no primeiro turno.