Tribunal derruba 15 sites para vídeos do YouTube

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubou uma ordem judicial que obrigava os provedores de internet a bloquear 15 sites usados para baixar vídeos do YouTube. O Ministério Público de São Paulo pediu que o acordo fonográfico que representa os detentores de direitos autorais fosse bloqueado. a pedido de um arranjo fonográfico; afirma que os portais da Internet praticam a pirataria.

Seu download de vídeo (Imagem: Reprodução)

A juíza Adriana Barrea, que acompanha o caso no TJSP, revogou resolução que mantinha o bloqueio de 180 dias de acesso a sites de download de vídeo propostos por meio do Ministério Público, a interrupção decretada em outubro de 2020 através da Justiça da Paz e, em seguida, prorrogada em abril de 2021, também a pedido do MPSP.

Os provedores de serviços de Internet seguiram o bloqueio, adiando sites como Yout. com, Flvto. biz, Y2mate. com e H2converter. net. Os promotores alegam que sites de streaming, que não compram conteúdo ilegal, mas permitem que os usuários baixem vídeos do YouTube, infringem direitos autorais.

A maioria dos sites não precisa levar o assunto à justiça contra fornecedores ou contra o bloqueio. A exceção Yout. com, que pediu ao escritório de advocacia Demarest para constituí-lo no Brasil; Os advogados então abriram uma investigação sobre quem havia protocolado o pedido formal junto ao MPSP. Você não tem reputação de participar de processos de violação de direitos autorais em todo o mundo.

O primeiro é amplamente utilizado no YouTube (Imagem: Nordwood Themes / Unsplash)

Através de uma ação judicial movida através do Yout. com RIAA (Recording Industry Association of America), nos EUA, não é um problema ter um problema com a RIAA (Recording Industry Association of America). Demarest chegou ao pedido ao ministério público de São Paulo para bloquear os sites: APDIF (Associação de Proteção de Intelectuais Fonográficos do Brasil).

Em 2020, o acordo levou o caso a tribunal com um pedido de investigação criminal por meio do CyberGaeco, o departamento especial do MPSP para crimes de segurança cibernética. Segundo a APDIF, os 15 maiores portais de extração de alimentos do Brasil tiveram 178 milhões de acessos ao que estava envolvido. denominado “conteúdo pirateado”.

Demarest então desafiou o bloco e pediu sua suspensão, argumentando que Yout. com não infringe direitos autorais. Procuradores do Ministério Público de São Paulo pediram, em resposta ao argumento dos advogados, que a suspensão dos sites de download de vídeo fosse prorrogada. O TJSP concordou e prorrogou o prazo por mais 30 dias.

Mas a juíza Andrea Barrea, apesar de tudo, suspendeu o bloqueio, com o término do prazo, já que o MPSP decidiu não processar Yout. com e os outros 14 sites envolvidos na Justiça por violação de direitos autorais. Mais 30 dias para registrar uma queixa legal contra páginas quebradas.

Com informações: TorrentFreak.

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