O evento virtual “Audiência de estudos complexos sob custódia policial”, que ocorreu nesta quinta e sexta-feira, reuniu os juízes da FET, Fernando Zardini Antonio e Willian Silva.
Magistrados dos estados do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul participaram, nesta quinta (27) e sexta-feira (28), do ato “Altos Estudos em Custódia Policial”, organizado por meio da Escola de Magistrados do Espírito Santo (Emes). , em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de justiça do Paraná e do Rio Grande do Sul.
O evento, de forma virtual, levou a discussões sobre as facetas legais da audiência de custódia policial, medidas cautelares e criminais, vigilância eletrônica, cobertura social e prevenção e combate à tortura.
A mesa de abertura contou com a presença dos juízes Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e Execuções da FET, e Willian Silva, diretor da Escola de Magistrados do Fets, além do juiz Ruy Muggiati (TJPR); o coordenador da Diretoria de Fiscalização e Controle do Sistema Penitenciário (DMF) e o assistente à presidência do CNJ, desembargador Luis Geraldo Sant’Anna Lanfredi, e o parecer do TJRS, Alexandre Pacheco.
Em seu discurso de abertura, o juiz Luis Lanfredi observou: “É com maravilhosa satisfação que começo esse ciclo de estudos em uma audiência de custódia policial. Nossos visitantes serão culpados de dissecar audiências de custódia, permitindo-nos deixá-los nus em todas as suas dimensões. e consequências. Tenho certeza que teremos uma troca muito rica na agenda da reunião. “
O juiz Fernando Zardini Antonio destaca a importância da ocasião para a continuidade das pinturas que foram realizadas nas audiências de custódia policial: “a racionalização da porta de entrada é um dos principais critérios para o controle da população criminosa no Estado, porém, esta a atenção sistêmica em que esses dois dias serão pintados é fundamental para garantir a boa sorte e o fortalecimento dessa ação. Matriz não só a nível local, mas também a nível nacional. Esta ocasião, além de ser um passo vital na aliança entre essas jurisdições e o CNJ, para aprofundar a questão das audiências de custódia, é também uma estratégia vital de qualificação e amplo alinhamento, onde a troca de sabedoria e prazer pode produzir resultados inteligentes. frutos para o avanço deste instituto nos 3 estados envolvidos aqui e talvez para os outros estados da federação”, disse o Juiz da Paz.
O juiz Willian Silva, diretor da Emes, agradeceu a todos que contribuíram para a ocasião e ressaltou: “É que os tribunais estão se preparando cada vez mais, a fim de proporcionar uma educação de qualidade para que sua Justiça da Paz e os funcionários possam agir de acordo com as regras estabelecidas no regulamento vigente” “, disse o Juiz da Paz.
Logo após a inauguração, Maíra Machado, médica e professora da Faculdade de Direito da FGV-SP, apresentou o tema: “O procedimento de decisão da audiência sobre a custódia policial em etapas”.
Continuando com as atividades do evento, nesta sexta-feira, 28, a gerente de cobertura social do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nara de Araújo, apresentou o painel: “Audiência de cobertura social sob custódia policial: parâmetros do serviço de pessoas sob custódia policial”, com mediação do juiz Claudio Camargo dos Santos Array do TJPR.
Em seguida, Marina Lacerda, Supervisora Jurídica do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), falou sobre “Garantir o devido processo legal e prevenir e combater tortura e maus-tratos em audiências de custódia policial”, mediada pela juíza Gisele Souza de Oliveira Array coordenadora de varas criminais e execuções de infratores da FET e emes.
A ocasião foi encerrada através dos juízes Gisele Souza de Oliveira (TJES/GMF/EMES), Alexandre Pacheco (TJRS/GMF/Ajuris), Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior (TJPR/GMF/EJUD) e Antônio Tavares (TJRS/CNJ/DMF).
Vitória, 28 de maio de 2021
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.