A investigação visa desmontar um esquema de sonegação fiscal consolidado com a formação de corporações “fantasmas” e interromper a continuidade da modalidade criminosa por meio dos operadores, bem como descarregar novas provas da prática ilícita.
As investigações começaram após o recebimento de dados da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), sobre a imaginável ocorrência de crime contrário à ordem tributária e à apresentação da dívida ativa. certificados. , registrados em uma das empresas investigadas, pelo valor total de R$ 19. 982. 514,96.
As ordens de busca e apreensão gozam de uma boa reputação em detrimento de contadores, que são tecnicamente culpados de corporações formadas nos chamados “laranjas”, que emitiram notas fiscais fraudulentas para empresas de grãos.
O objetivo dos mandados cumpridos é suspender a atividade contábil dos referidos diretores contábeis e, consequentemente, suspender os sistemas dos órgãos agrícolas dos órgãos.
Segundo a investigação, os “cartórios públicos” constituídos chegaram a emitir notas fiscais acima do valor de R$ 227 milhões em produtos tributáveis de um estado para outro de matérias-primas agrícolas, resultando em um prejuízo estimado de mais de R$ 23 milhões para o Estado de Mato Grosso para importação para o escoamento de mercadorias e (ICMS) não pagos.
O regime penal também inclui o incentivo para que “laranjas” apresentem a certificação virtual utilizada no estatuto de corporações fictícias em seu nome, a fim de tributar.
A investigação revelou ainda que as corporações incorporadas operavam freneticamente, com cobranças de notas fiscais emitidas em pouco tempo, saídas interestaduais de grãos sem direito a pagamento do imposto, e a compra de soja de produtores rurais, sem notas fiscais, e com evasão interna e fiscal. marketing do Fethab.
A equipe da Defaz descobriu que notas fiscais emitidas por meio de empresas “fantasmas” de Mato Grosso seriam usadas para gerar créditos de ICMS para uso junto ao Estado do Tocantins.
A execução da ordem em Lucas do Rio Verde foi apoiada pela equipe policial local.
O chamado L’aranceto vem do vocabulário italiano que se refere ao conceito de pomar laranja, uma organização de “laranjeiras” que outras pessoas usavam para criar as corporações pesquisadas.