Vamos!
A SUDENE é a sigla da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, instituída pela Lei nº 3. 692, de 15 de dezembro de 1959, pressupõe que a progressão das regiões de um país com dimensões continentais, como o Brasil, seja desigual, por isso é obrigatória a propaganda. e coordenar esforços para a progressão de regiões com menor concentração comercial e/ou socialmente vulneráveis.
É o momento do presidente Juscelino Kubitschek, quando este país ainda aspirava a expandir sua indústria, opondo-se a esse colonial além ainda vivo.
Além disso, a pandemia já se perguntou por que nossa dependência de partes hospitalares (luvas, medicamentos, até vacinas) produzidas no exterior é tão grande?Tem a ver com essa história de industrialização. Ou melhor: com a falha.
Na época, a Sudene, como autarky, dependia diretamente da Presidência da República, e seu primeiro secretário executivo no comando do economista Celso Furtado, que permaneceu até 1964.
No entanto, com o início da era da ditadura do exército, no mesmo ano, a Sudene aderiu ao novo Ministério do Interior, com sua autonomia e recursos enfraquecidos e distorcidos. posição do governo FHC, quando foi revelado o esquema de corrupção que favorecia ilegalmente os negócios de parlamentares e outros americanos ligados ao governo.
Eventualmente, Sudène foi eventualmente rebaixada para uma agência de progressão, ADENE, com o prestígio de uma agência executiva. O governo da época prometeu que a medida daria mais transparência às ações da agência. O fato é que só em 2003, em seu primeiro mandato, Lula enviou ao Congresso o projeto de lei, elaborado por meio do Poder Executivo, que incentiva o debate obrigatório para a recriação e ampliação da antiga SUDENE. Essa ordem foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 28/11/2006.
Bem, se você conhece nosso vizinho Ipatinga, que há muito se beneficiou de uma indústria gigante como a Usiminas, você pode ver por que esse fator está sendo discutido aqui e ali, não pode?
Governador Valadares e os outros 77 municípios mineiros, que possivelmente seriam incluídos no domínio abrangido pela SUDENE, possuem índices socioeconômicos e desordens de progressão que os aproximam, em alguns aspectos, de Jequitinhonha ou do interior da Bahia, do que do nosso irmão Vale do Aço.
Desde a criação do autarky, sua política abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte e nordeste de Minas Gerais. Naquela época, Governador Valadares continuou a desfrutar do extrativismo, que temporariamente se esgotou e deu lugar à estagnação econômica que nos assolou desde então.
Sabemos que mesmo o status quo de um distrito “distrito” industrial moderado e médio no final da década de 1970 simplesmente não pode substituir substancialmente o cenário que justifica a inserção do município na área que pode ser ” entendida como Nordeste “, por isso também merece ação governamental especializada.
As dos municípios incluídos no domínio de intervenção da SUDENE são numerosas, agregando incentivos fiscais e para a funcionalidade das corporações e para a progressão de projetos no território.
Alguns desses benefícios são um alívio de 75% no IRPJ por 10 anos para novas corporações operarem, a opção de reinvestir até 30% do IRPJ em projetos geradores de emprego, um alívio no ICMS da região, para o Banco do Nordeste com linhas de financiamento expresso, com empréstimos simples a juros baixos e ao Fundo Constitucional do Nordeste -esse Array somente neste ano de 2021 , tem um orçamento aprovado de mais de 1. 400 milhões apenas para aplicar no estado de Minas Gerais. , o FNC tem 22 bilhões de reais para todos os estados da zona da SUDENE, o valor reservado para Minas hoje representa apenas 6,6% desse valor.
Mas, é claro, o próximo passo é ampliar esse crédito, por isso continuamos pressionando nossos deputados a competir por esses recursos na elaboração do próximo orçamento, a Lei Anual de Finanças (LOA) de 2022, que será votada ainda este ano.
Além dessas vantagens vitais, há também a opção de ação incorporada aos estabelecimentos federais fundados no domínio do funcionamento da Sudene, como universidades e outros órgãos governamentais, com remédio preferencial para as atividades produtivas de pequenos e mini-rurais e pequenos fabricantes e microempresas. -Empresas, aquelas que fazem uso extensivo de tecidos crus e mão-de-obra local e aquelas que produzem alimentos para o consumo da população, entendidas como partes da cesta básica, bem como projetos de irrigação, onde pertencem os fabricantes, suas associações e cooperativas, investimentos em projetos voltados à preservação do meio ambiente , a concessão de uma combinação de créditos com assistência técnica, no caso de setores tecnologicamente desfavorecidos, e a oferta de financiamento aos acadêmicos regularmente matriculados no ensino superior. cursos em estabelecimentos pessoais, entre várias outras abordagens imagináveis.
Todos esses e outros benefícios podem ser exibidos na fonte de pesquisa, que é o site da SUDENE: www. gov. br/sudene.
Bem, parte da história da criação desse quadro já foi relatada no início deste texto, mas é para descrever como chegamos à aprovação desse projeto na consulta plenária do Senado.
O procedimento teve início em 2003, quando o recém-eleito deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG) apresentou o Projeto de Lei PL 467/2003, que propus modificar o Art. 2 da MP Nº. 2. 156-5 de 24 de agosto de 2001, compreendendo os municípios da Vale. do Rio Doce, no estado de Minas Gerais, no domínio de intervenção adeno.
Esta comissão investigou através das comissões por muitos anos, adiou e não adiou várias vezes, perdeu sua validade após a recriação da SUDENE, no final de 2006.
Em 2007, o então deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG) apresentou a nota fiscal PLP 76/2007, propondo a inclusão dos municípios mineiros na recém-recriada SUDENE.
Essa nota fiscal também foi processada por muitos anos, tendo sido trazida e retirada várias vezes em comissões espaciais, foi então que em 2015 o deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG), apresentou um novo projeto, PLP 119/2015, acrescentando a coautoria dos deputados Leonardo Quintão (PMDB/MG), Mauro Lopes (PMDB/MG) e Brunny Gomes (PL/MG). Essa nova alocação está prevista para atingir toda a região leste de Minas, somando os municípios de Vales do Rio. Doce, Suaçuí, Mucuri, São Mateus e região de Vertentes, totalizando 78 municípios mineiros.
Paralelamente a esse movimento para elaborar uma nova minuta, o sr. Monteiro pediu a supressão do antigo projeto PLP 76/2007, para que ele pudesse simplesmente subscrever as propostas contidas em qualquer um dos textos, pois tinham o mesmo objetivo.
A partir daí, maravilhosas mobilizações de líderes políticos em nossa região começaram a ser favoráveis à aprovação dessa cessão. Foi uma maravilhosa moção de prefeitos e prefeitos da nossa região, vereadores, empresários da cidade e da sociedade civil organizada, que vieram a Brasília e apoiaram a iniciativa. No entanto, a alocação encontrou grande resistência do Banco do Nordeste, que temia uma disputa por recursos com Minas Gerais. O caso foi tratado nas comissões, mas não parecia ter forças para ir a votação no plenário da Câmara.
Foi então que, em 2017, esse movimento político se intensificou, sob a liderança do deputado Leonardo Monteiro, em um movimento suprapartidário, envolvendo todo o bloco de deputados de Minas Gerais. Outro aspecto positivo foi a oportunidade que tivemos com um deputado mineiro ocupando a vice-presidência da Câmara: com o deputado federal Fabinho Ramalho (PMDB/MG), um acordo inteligente foi alcançado e, num dia em que Fabinho assumiu a direção dos quadros como presidente da Câmara, a cessão foi colocada em tempo A mesa de votação no Plenário, tendo sido escolhida como relatora da comissão em Plenário do deputado federal Eros Biondini, uma vez que, de acordo com o regimento interno da Casa, os autores da comissão também não podem ser relatores. – Proposta básica do partido para a aprovação do projeto na Câmara. Em seguida, o assunto foi para a próxima fase, para o Senado Federal.
No Senado, o projeto encontrou ainda mais resistência da Bancada do Nordeste. A eleição de 2018 já estava se aproximando e os senadores nordestinos não precisavam “vacilar”. Aécio Neves (PSDB/MG), então senador, o primeiro presidente do projeto no Senado, mas não conseguiu efetivamente transmitir o projeto para esta câmara.
O sonho de instalar a SUDENE no Leste de Minas parecia muito distante, mas a última trapaça já havia passado. Ele terminou a parte da missão, eu não podia desistir.
As eleições de 2018 passaram e as mobilizações a favor da cessão continuaram, com um papel dos prefeitos da nossa região, das associações da ASSOLESTE e da ARDOCE, cujos presidentes na época eram prefeito de Itabirinha, Dego Reis, e o prefeito de Governador Valadares, André Merlo, respectivamente, mobilizaram suas cidades, vários empresários da região se deslocaram para Brasília para buscar discussão com senadores para aprovar a cessão A Associação de Comércio e Comércio Governador Valadares, representada através de seu então presidente, Jackson Lemos, até contratou um consultor especializado para supervisionar esse procedimento no Senado Federal, por isso contou com a participação dos deputados federais recém-eleitos através de Valadares , Euclydes Pettersen (PSC/MG) e Hercílio Diniz (MDB/MG), que contribuíram para essa mobilização. , assim como o deputado reeleito Leonardo Monteiro (PT/MG), também entraram em jogo, cada um mobilizando seus partidos e os senadores a quem tiveram acesso, e também fazendo o debate na sociedade.
As eleições de 2018 também tiveram a eleição de dois novos senadores mineiros, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e Carlos Viana (PSD/MG), que, em combinação com o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), contribuíram muito para a aprovação. deste projeto.
Mas foi só neste ano de 2021, após a eleição de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado, que a esperança foi revivida, afinal, agora tínhamos um mineiro na câmara.
Após uma maravilhosa mobilização de todos os deputados e outros atores discutidos anteriormente, nas agendas com o novo presidente do Senado, e solicitando a de outros senadores, no dia 27/05, Pacheco retirou a atribuição das comissões, e colocou em votação urgente no Plenário da Casa, depois de ter sido seu relator, senador Carlos Viana. Assim, a transferência foi aprovada, com 57 votos a favor e apenas nove contra. Por enquanto, estamos apenas esperando a aprovação do Presidente da República, para que este velho sonho possa se tornar realidade.
Essa alocação mantém justiça histórica para a nossa região, pois nós, a população da bacia do Rio Doce, sofremos com as desigualdades sociais, a maioria dos municípios da região tem uma taxa de progressão humana muito baixa (IDH), também sofremos a guerra fiscal, porque estamos localizados entre os municípios nordestinos, que já estão na região da SUDENE, e entre o estado do Espírito Santo, perdemos muitos negócios e oportunidades nos últimos anos, além de sermos afetados por um dos maiores crimes ambientais da história do Brasil, o crime de rompimento da barragem de rejeitos da Samarco/VALE em 2015, que resultou em enormes perdas em toda a nossa bacia do Rio Doce. , senti até hoje. Se não fosse pelos dólares enviados por milhares de compatriotas que recentemente vivem nos Estados Unidos, e pela diversificação da economia de Valadares após a instalação dos campi da Universidade Federal, do Instituto Federal e da UAB, e de outras instituições de ensino pessoal. Ainda estaríamos em uma situação pior.
Espero que possamos deixar de lado as vaidades políticas, para que todos possamos levar nossa região a uma nova era de expansão, gerar mais empregos e oportunidades, expandir projetos inteligentes e, assim, viver em novos períodos de prosperidade.
(*) Victor do Vale Dell’orto é técnico em controle e administração, engenheiro civil, especialista em controle de políticas públicas e especialista em pavimentação e manutenção de estradas, é presidente municipal do PT)
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