Búzios atinge a posição entre os municípios do estado do Rio de Janeiro no ICMS ecológico

O Ministério do Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo, obteve a oitava posição na classificação das localidades do estado do Rio de Janeiro que investem ao máximo no meio ambiente, essa ação incrivelmente bem sucedida pode gerar um acervo adicional de cerca de 8 milhões de reais para o Município.

O prefeito Alexandre Martins, em ação conjunta com o secretário do Ministério, Evanildo Nascimento, formalizou por decreto a destinação de 30% desse valor ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo assim o reinvestimento desse recurso em novas ações ambientais. .

Desde que assumiu o cargo, o secretário tem trabalhado em um plano de ação aprovado através do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, com 16 frentes e reforçou a política ambiental com uma ampla variedade de intervenções, tais como: a urbanização das Lagoas de Geribá e Herradura, criação dos complexos de conservação APA de Águas de Tucuns e Parque das Dunas e Restingas de Tucuns Arranjo delimitação de complexos de conservação , planos de controle, plano de controle costeiro, exame da implantação do imposto de preservação ambiental e a ação do plano urbano incrivelmente aplicável da Reurb.

O cálculo do ICMS ecológico leva em conta diversos pontos ambientais, entre eles: o número de Unidades de Conservação, o grau de implantação dessas unidades, o estilo de vida e o funcionamento de um Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), o índice de reparação de esgoto, o Programa de Educação Ambiental, a política municipal de resíduos forjados , entre outros pontos aplicáveis ao meio ambiente.

O CIMS verde é um sistema de compensação para municípios por investimentos em projetos ambientais e restrições de uso do solo.

 

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