A atribuição fornece um serviço de solicitação de medida de cobertura e um aplicativo onde a vítima pode acionar o botão de pânico virtual
A preocupação e a vergonha de serem expostas leva muitas mulheres a não procurar assistência quando são vítimas de violência doméstica. Em Mato Grosso, a maioria das vítimas de feminicídios ocorridos no ano passado nunca havia implementado uma medida de cobertura, mecanismo previsto na Lei 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha) que estipula que o agressor deve ficar afastado da vítima, seja no apartamento ou no trabalho.
Chegar a uma delegacia para pelo menos solicitar uma medida protetiva é um processo doloroso, supervisionado pelo agressor, que nem sequer permite que a vítima saia de casa, fato que já aconteceu várias vezes durante a pandemia, em que houve isolamento social. tem sido obrigatório.
Com o pensamento crescente de facilitar o acesso a oportunidades que possam ajudar as vítimas de violência a procurar equipamentos de assistência pública, a Polícia Civil de Mato Grosso, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério da Segurança Pública, criou duas instalações que fazem parte do projeto.
Uma delas é a página online sosmulher. pjc. mt. passv. br, através da qual uma medida de cobertura urgente pode ser solicitada online sem que a mulher tenha que ir a uma delegacia. No formulário do site, a liminar é analisada por meio de um delegado que, em seguida, o transmite para um julgamento sobre quem irá analisar o pedido. A medida de cobertura já está incorporada ao Processo Judicial Eletrônico (EEJ), de forma ágil e segura, com reação à vítima em poucas horas. O serviço deve estar disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto sexual.
O outro serviço é o aplicativo SOS Mulher MT, onde a vítima acessa o botão de pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, reclamações, delegacia virtual, o aplicativo permitirá que a mulher acesse o botão de pânico, uma chamada de socorro em formato virtual, que pode ser acionada quando o agressor não cumpre a medida de cobertura pressionando o botão , a solicitação chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). ), em 30 segundos, que enviará o veículo mais próximo para o resgate da vítima.
Vale ressaltar que o botão de pânico virtual está disponível, por enquanto, para mulheres residentes nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde estão localizadas as decorações do Ciosp.
Em outras localidades do estado, o aplicativo é possível para outras funções, como direcionar a medida de cobertura online, telefones de emergência, endereços de delegacias estaduais da mulher, atendimento 24 horas, denúncias de violência doméstica, e também à Delegacia Virtual para registro. acontecendo.
Durante a primeira semana de lançamento das polícias civil e judiciária, o aplicativo registrou duzentos downloads em apenas 4 dias de operação.
O botão de pânico teve sete programas concedidos pela Justiça até a última sexta-feira (25). Para acessar a ferramenta, uma sentença autorizando a liberação deverá ser emitida, que é solicitada no momento em que a vítima solicita a medida de cobertura e quando um código é solicitado. gerou que a mulher terá que usar quando é obrigatório pressionar o botão de pânico.
O Delegado Geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Resende, acredita que a aplicação trará rapidez e poder no atendimento às vítimas, apontou que as funcionalidades foram testadas e muito bem incorporadas aos sistemas do Poder Judiciário, e que os grupos de Estabelecimento foram treinados no uso das novas ferramentas.
“Essas fórmulas proporcionarão grande cobertura às mulheres de Mato Grosso. Hoje, 90% das vítimas de feminicídio nunca procuraram a ajuda da polícia. Em Mato Grosso, 70% das mortes nunca pediram cobertura. “Agora, mesmo em casa, eles serão capazes de pedir ajuda. Foi emocionante ver a fórmula no trabalho e ver a parceria em ação, para o que hoje é o botão de pânico mais produtivo do país.
“Que as mulheres mais humildes, que não têm acesso a mecanismos seguros, não são mais mortas como é o caso hoje. Mulheres vítimas de violência que tiveram que bater na porta da justiça e aguardam a decisão do tribunal sobre um pedido de assistência, agora terão seu pedido respondido ao máximo instantaneamente”, disse a juíza María Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça, durante o lançamento da equipe para ajudar aqueles que sofrem a quebrar o ciclo de violência.
O aplicativo SOS Woman MT está disponível para sistemas Android e IOS.
Medidas de proteção
Os policiais civis de Mato Grosso assinam uma média de 38 pedidos de medidas de cobertura de acordo com o dia. Entre janeiro e 2 de junho deste ano, foram solicitadas 6. 677 medidas cautelares urgentes, das quais 5 foram solicitadas no mesmo período do ano passado.
O município com maior número de inscrições é Cuiabá, com 1. 475 inscrições, seguido por Várzea Grande e Rondonópolis. No atendimento 24 horas somente para vítimas de violência doméstica e sexual, na capital, foram solicitadas 1. 119 medidas.
No ano seguinte, foram solicitadas 13. 452 medidas no Estado.