O ministro disse que a banalização do recurso é consequência da perda do poder político no Congresso.
O ministro Gilmar Mendes disse nesta terça-feira, 29 de junho de 2021, que ao analisar o sistema presidencial brasileiro existente, percebe que o país “naturalizou” o impeachment e que é para “garantir que a droga não mate o paciente”. .
O evento foi realizado durante o debate “Justiça e democracia – A visão da justiça, do Ministério Público e da profissão jurídica”, promovido através do site Conjur, com a participação do procurador-geral da República Augusto Aras e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Com informações do jornal O Globo.
Gilmar disse que a banalização do impeachment é resultado da perda da política no Congresso e merece gerar uma imagem espelhada e uma discussão sobre o “presidencialismo imperial aparente” no Brasil. O ministro disse que há uma presença parlamentar muito forte em questões importantes.
“Temos uma espécie de impeachment naturalizado, então quase equivale a um voto de desconfiança. [Se] o presidente perde as situações de governança, então a solução é interromper seu mandato”, disse o ministro, que se aproxima do decano do STF.
Ele comentou sobre o debate sobre o chamado “orçamento secreto” e o envolvimento do Congresso em questões de controle. “Dada a instabilidade que marca nosso presidencialismo pós-88, não seria uma questão de manter o regime presidencial, mas com outro perfil, no qual o presidente teria uma força de moderação?
O ministro comentou sobre as situações exigentes enfrentadas pelo estilo democrático em torno do global e defendeu uma discussão sobre a substituição e adaptação do sistema de governo. “Contra ninguém, mas a favor de uma melhoria do sistema, de um jogo ao ar livre, para nenhum mandato existente. É uma estrutura que terá que ser feita com a melhoria contínua do sistema político eleitoral. “
Para ele, o estilo brasileiro deve adotar o “voto construtivo da censura”.
“Você só derruba um governo colocando outro em seu lugar. Caso contrário, ameaçamos repetir o que foi a tragédia de Weimar, que levou ao colapso da democracia. Teremos que garantir que o medicamento não mate o paciente”, acrescentou. Ele concluiu.
Exemplo: [email protected] Para enviar pessoas, separa endereços com compulsões.
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