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Brasília – O governo do presidente Jair Bolsonaro emitiu um decreto que adia a autorização de uso da chaminé do território nacional por 120 dias, segundo portaria publicada nesta terça-feira (29), e em algum outro regulamento, prolongou a presença do exército. para combater crimes ambientais na Amazônia.
Quando contatado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou a adoção do decreto sobre a suspensão de incêndios judiciais.
Incêndios só serão permitidos em casos como a prevenção e os incêndios florestais no país, práticas agrícolas de subsistência realizadas por meio de povos clássicos e indígenas, atividades de estudo clínico realizadas por meio de um estabelecimento clínico, tecnológico e de inovação e fitossanitária.
O decreto também permite queimadas controladas – desde que não estejam localizadas em espaços não localizados nos biomas da Amazônia e pantanal – e que sejam essenciais para a realização de práticas agrícolas e no passado legal através do órgão ambiental estadual ou distrital. agência, de acordo com a legislação.
O popular assinou com Bolsonaro e o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite.
Em um decreto separado, o governo também prorrogou a presença de militares na Amazônia por mais dois meses para combater crimes ambientais. A duração da operação lei e ordem ambiental (GLO) se estende até o final de agosto.
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