PELO SENADO DA AGÊNCIA
O deputado estadual Fausto Júnior (MDB-AM) foi duramente questionado através dos senadores do ICC sobre a Pandemia, em assembleia com vários momentos de tensão nesta terça-feira (29). Chamado para depor sobre a CPI da Assembleia Legislativa que investigou corrupção na saúde amazônica, ele foi criticado por não acusar o governador do Estado, Wilson Lima.
As perguntas dos senadores se concentraram na resolução do TPI amazônico para salvar Lima, que, convocado para depor perante o TPI do Senado, recebeu habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal para comparecer. Presidente do ICC Omar Aziz (PSD-AM); Vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o relator, Renan Calheiros (MDB-AL); e outros senadores, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Soraya Thronicke (PSL-MS), manifestaram espanto com a falta de acusações.
Fausto Júnior disse que cabe aos órgãos de controle aprofundar as investigações, inclusive invocando uma disposição da Constituição do Amazonas que supostamente proibiria o governador de convocar a CPI estadual, mas muitos senadores não foram convencidos e sugeriram ao deponente que extra por que Lima não foi acusado.
A CPI da Saúde do Amazonas se expandiu de maio a setembro do ano, investigando irregularidades nos contratos das agências estaduais de fitness entre 2011 e 2020.
Em várias ocasiões, a cadeira do ICC na Pandemia e os deponentes têm sido entusiasmados. Omar Aziz acusou Fausto Júnior de cometer “perjúrio” e se recusar a fornecer dados que, segundo ele, seriam sua relutância em qualificar Wilson Lima.
“O que vimos aqui é uma série de mentiras. Vou mostrar ao restante do Amazonas por que não acusaram o governador. Se não precisarem responder, serão investigados no TPI”, anunciou Aziz.
“Sua Excelência”, o membro.
Omar Aziz fez várias perguntas sobre o patrimônio familiar do círculo de depósito, ao qual Fausto Júnior se recusou a responder, o deputado é filho de Yara Lins dos Santos, assessora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Telmário Mota (Pros-RR). viu a discussão do cenário estadual como um “desvio” da orientação nacional da CPI.
O réu defendeu suas pinturas como relator do TPI na Assembleia, diretório de mais de 17 crimes identificados, 50 acusações solicitadas e 14 prisões feitas após o relatório da comissão. Segundo ele, um dos maiores recursos de corrupção no setor de fitness amazônico é o ” procedimento de compensação “, uma abordagem de pagamento para instalações emprestadas ao Estado que são utilizadas apenas em emergências, mas que vem sendo praticada em larga escala há décadas e dificulta a fiscalização do uso de recursos públicos.
“É uma maneira imprudente de contratar. Está em um volume muito alto e isso quer ser corrigido. Nosso conselho era para esse tipo de pagamento, que será aceito [pelo governo estadual] – disse.
Humberto Costa (PT-PE) propôs ao deputado que a Assembleia Legislativa do Amazonas identificasse uma nova CPI, para investigar a crise de escassez de oxigênio que ocorreu em janeiro deste year. As a CPI encerrada em setembro do ano passado, não cobria a época. de escassez de suprimentos hospitalares, o que causou muitas mortes. Eduardo Braga (MDB-AM) também lamentou que o caso não esteja sendo investigado por meio da assembleia amazônica.
– Pessoas morreram por falta de oxigênio. Esse fato é um fato perfídio contrário ao Estado do Amazonas, que a Assembleia Legislativa, o deputado, com toda a honestidade, merecem investigar. Não é imaginável que eles não o sigam!Braga está indignado.
Alguns senadores, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), sob pressão de que os fatos denunciados por meio da MP querem investigar como os estados e municípios gastaram o orçamento liberado pela União para combater a pandemia Luis Carlos Heinze (PP-RS) considerou que a crise no Amazonas “não foi por falta de dinheiro , foi por falta de controle e competência do órgão do governo estadual e dos prefeitos. “
– Não há a mesma incisiva para investigar o escândalo envolvendo o Consórcio Nordeste, vamos investigar tudo!- disse Marcos Rogério, referindo-se a suspeitas de desfalque contra a pandemia nos estados nordestinos.
peculato
Em despacho, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), atacou a apresentação de um relatório anticrime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao presidente Jair Bolsonaro, por peculato, no caso de denúncias de corrupção na compra da vacina indígena Covaxin. Segundo ele, o governo avaliou a denúncia e, tendo concluído que não havia irregularidade no contrato, não quis atuar.
– Portanto, pode-se concluir que os dados dos criminosos analisados têm a capacidade mínima ou justa causa adequada para sua justa continuação”, concluiu Fernando Bezerra.
O presidente da CPI esclareceu que os dados dos criminosos foram apresentados ao STF por meio da comissão, mas através de uma organização de senadores – acrescentando o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues – por iniciativa própria.
extensão
Vários senadores, como Eduardo Braga e Izalci Lucas (PSDB-DF), se manifestaram a favor da ampliação do ICC na pandemia. O relator, Renan Calheiros, relatou no início da assembleia que “todas as assinaturas coletadas já foram feitas” para a continuidade dos trabalhos.
– Já entramos em uma nova pesquisa – confiante Renan.