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Em nota à juíza Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu uma investigação para investigar os fatos relatados em um relatório criminal por meio de 3 senadores, que atribuiram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de peculato no caso da vacina indígena Covaxin.
Na petição, o subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apontou para os estágios iniciais da investigação, a audiência dos “supostos autores” e a troca de provas com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Pandemia. do Senado.
A PGR solicitou a abertura de uma investigação após pedir a Rosa Weber que aguardasse o toque final dos quadros do ICC antes de abrir uma investigação judicial. O ministro rejeitou no plenário o pedido de que a Procuradoria-Geral da República não fosse simplesmente “um espectador dos movimentos”. dos poderes da República”. Ontem (1º) ele tomou a decisão de que a Procuradoria-Geral da República merece dar sua opinião sobre o caso.
Os dados dos criminosos apresentados ao STF através dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES) na última segunda-feira (28).
A iniciativa dos parlamentares foi tomada após Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, prestar depoimento na CPI da Pandemia, na semana passada, que disse ter sido submetido a tensões por seus superiores para finalizar a aquisição da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.
O garçom é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem diz ter denunciado o caso. No ICC, o deputado disse que havia apresentado o relatório de seu irmão ao presidente em 20 de março, mas que nenhuma ação havia sido tomada. Desde então, para os senadores, tem sido uma questão de investigar se houve crime de desfalque.
Em entrevista à imprensa, em resposta ao depoimento dos irmãos Miranda perante o ICC, o ministro-chefe da secretaria da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que a Polícia Federal seria informada do conteúdo dos processos judiciais e investigaria o caso.
“[Primeiro] não há favor para ninguém, e é uma prática deste governo, não favorecer ninguém. Em segundo lugar, não há prêmios de preço. Há outras pessoas que não sabem contar. Em terceiro lugar, não houve compras. Não há um centavo de dinheiro público que tenha sido gasto através do Tesouro Nacional ou do Ministério da Saúde”, disse. Na época, Lorenzoni alegou que um dos documentos apresentados por Luis Ricardo Miranda é falso.
Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que suspendeu temporariamente o contrato de compra de covaxins, e em nota à imprensa, o processo justificou que a medida foi tomada por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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