Postado por: Rosano Almeida
O governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quinta-feira (29. 07. 2021), a 6ª edição do webinar sobre as exigentes situações de regionalização e sustentabilidade dos serviços de controle de resíduos forjados. funcionários do Mato Grosso.
O objetivo foi ajudar estados e municípios a garantir a sustentabilidade econômica e monetária do controle dos resíduos forjados urbanos e colocar em prática as medidas previstas no novo marco legal do saneamento, em vigor desde julho de 2020.
Durante o evento, o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, disse que, apesar do término do prazo para entrega de projetos de faturamento no dia 15 de julho, os seminários continuarão a tomar uma posição no Brasil. “Não podemos deixar de falar sobre esse fator com os gestores e inspirá-los a continuar com os planos de regionalizar a oferta de serviços O objetivo dos modelos recomendados através do novo marco legal do saneamento é que os recursos públicos evitem subsidiar resíduos falsificados e comecem a impor tarifas com base nos resíduos produzidos em cada local” explicado.
Esta é a sexta edição do webinar com gestores estaduais e municipais. O secretário Pedro Maranhão já participou de círculos de troca verbal em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
A prestação de serviços regionalizados, por outro lado, deve ser acompanhada pelos municípios até 31 de março de 2022 como condição para que estados, municípios, Distrito Federal e prestadores de serviços acessem recursos do orçamento geral da União. bem como investimentos de recursos federais ou controlados através de órgãos federais para ações de saneamento.
O seminário também contou com a presença do secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto, do Superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, do Presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur), Márcio Matheus, do secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti e do Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) Matriz Neurilan Fraga.
Descubra o evento.
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