O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) lança, nesta quinta-feira (26), por meio do CG-Conare (Coordenação Geral do Comitê Nacional de Refugiados), a publicação inédita “Assistência à aptidão mental e atenção psicossocial à população de refugiados migrantes no Brasil: a rede de ajuda à sociedade civil”. O mapeamento, realizado em parceria com a OIM (Organização Internacional para as Migrações), visa subsidiar a progressão de ações, educação e políticas de acolhimento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS).
Das 53 instituições envolvidas, 15 são da Região Sul, localizadas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; entre os oferecidos, prestam atenção à aptidão intelectual, permitindo o acesso às outras realidades vividas por migrantes e refugiados no território nacional. As principais nacionalidades representadas pelas organizações que participaram da pesquisa são: venezuelano, haitiano, colombiano, cubano, angolano, senegalês e peruano.
A representatividade das organizações no mapeamento reflete a distribuição geográfica da população migrante no Brasil. A Região Sul é o maior momento do país, que concentra o máximo dos arquivos migratórios do país.
A maioria das organizações também pinta com jovens e outras pessoas com deficiência. Os encaminhamentos para outros são em grande parte para o Sistema Único de Saúde (SUS). A articulação com a rede pública de pinturas é realizada através das organizações por meio de reuniões, seminários, promoção da educação na migração, acompanhamento de casos, entre outras ações. As referências também destacaram clínicas escolares ou clínicas populares de universidades públicas e pessoais.
O direito à aptidão pública no Brasil é universal e se aplica a nacionais de outros países, independentemente de sua condição migratória, porém, o documento destaca a falta de conscientização do SUS frouxo por meio de um componente significativo de refugiados e imigrantes, e os meios de acesso que diferem da fórmula de seu país de origem ou residência habitual, por isso, é fundamental ampliar a disseminação desses dados para que o público de refugiados e migrantes tenha conhecimento desses direitos, assim como dos próprios brasileiros, a fim de aliviar as dificuldades de acesso efetivo aos serviços.
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