O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Tributação realizaram, na manhã desta quinta-feira (26), uma nova ação conjunta contra fraudes fiscais estruturadas no atacado de peixes no Estado. No total, a Operação Peixe III cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo, com o objetivo de obter mais de 30 milhões de reais do ICMS através dos cofres públicos.
A operação conta com a participação de seis promotores do MPRS, 22 policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, MPRS, 21 fiscais do Serviço Tributário Estadual, seis técnicos fiscais do Serviço Tributário Estadual, dois policiais do Batalhão do Exército e 64 policiais militares. Em São Paulo, há a colaboração do Gaeco/SP, além das pinturas de seis fiscais da gestão tributária daquele estado.
O trabalho de investigação fiscal, iniciado através da Administração Tributária Estadual há mais de um ano, é um remanejamento das operações peixe I (2014) e peixe II (2015), essas duas etapas resultaram em 4 mandados de prisão preventiva e 38 milhões de reais de notificações fiscais. , que responsabilizava as empresas beneficiárias/beneficiárias de Santa Catarina responsáveis pela apreensão judicial dos barcos como garantia dos danos causados.
Fonte: MPRS