É inegável que as mudanças climáticas se aprofundaram através de ações antropogênicas superiores: a ação humana, nos últimos 2000 anos, nunca foi tão proporcional no cenário das mudanças climáticas. Inundações na Europa e ásia, temperaturas recordes na América do Norte, seca na América do Sul, todas essas ocasiões devem ser levadas em conta na substituição do clima, uma vez que não está apenas ligada às temperaturas emergentes, mas traz em combinação todas as adversidades climáticas que, cada vez mais, a humanidade tem passado.
É inegável, a nível nacional, que as mudanças climáticas afetem cada vez mais, e se não adotarmos uma atitude concreta, colocaremos nossa sobrevivência em risco. As chuvas no Sudeste, a falta de um clima bom o suficiente para o desenvolvimento agrícola, comprometendo a fonte de alimento e os custos no Centro-Oeste, são alguns dos cenários que tendem a ser consistentes se não adotarmos uma atitude individual, coletiva e governamental em relação aos movimentos que geram reposição climática.
evidência
O relatório de agosto de 2021 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) forneceu ainda mais evidências de que ajustes na vida humana devem ser implementados com urgência: já estão sendo observados danos irreversíveis aos oceanos; a temperatura global da superfície da Terra continuará a subir até meados deste século; se não houver reposição no cenário de emissões de gases de efeito estufa, até 2030 a temperatura subirá entre 1,5 °C e 2 °C para níveis pré-industriais, e uma (possível) estabilização só será observada em 20 a 30 anos.
Ações sólidas e concretas
Portanto, os governos de 196 países devem estar em posição de apresentar novos e eficazes planos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na próxima Cúpula do Clima (COP-26), a ser realizada em novembro deste ano em Glasgow, na Escócia. Espera-se que os governos negociem movimentos forjados e concretos para restringir permanentemente as mudanças climáticas: o financiamento através de países evoluídos para combater e se adaptar às mudanças climáticas; reembolso dos efeitos dos ajustes; e assistência monetária aos Estados para alcançar economias mais verdes.
Enquanto isso, no Brasil
No cenário brasileiro, diversas incertezas e inseguranças são exaltadas: a partir das teses de negação, disseminadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o Brasil continua degradando seu ambiente de forma torta e alarmante – somente entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazônia brasileira teve 8. 712 km2 de floresta desmatada (Inpe), que é responsável por cerca de 45% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Ainda de acordo com o relatório do IPCC, a Amazônia pode se tornar uma floresta seca se o desmatamento for contido e se o prédio acima da temperatura da Terra for revertido.
Deve-se notar que a situação brasileira difere da de outros estados, especialmente Europa, China e Índia: o Brasil tem uma matriz energética em branco, mas é um poluente primário para transtornos que não conhece (ou não quer, mais recentemente, termos) para resolver, ou seja, os transtornos dos incêndios, do desmatamento e da pecuária (que contribuem para o desmatamento e as emissões de metano).
Ainda assim, há esperança: Pará, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, juntamente com outras 12 cidades e mais de cem empreendimentos pessoais, anunciaram recentemente compromissos climáticos com o Brasil para cumprir as metas do Acordo de Paris.
Para que o Brasil dê respostas forjadas aos problemas de seu meio ambiente, terá que rever suas políticas ambientais nacionais, atuando a partir de uma democracia componente-participativa, com a sociedade, e se contentar com o fato de que o desmatamento não só tornará sua economia, através de suas exportações agroindustriais, um privilégio. (porque terá que fazer parte do novo acordo verde para continuar a ser líder nos mercados externos), mas também trará um equilíbrio ao seu meio ambiente e à qualidade de vida de seus nacionais.
Sem dúvida, a sociedade terá que primeiro estar ciente da importância das políticas ambientais e que isso se reflete na carga em termos governamentais, só então garantiremos que gerações de longo prazo de toda a nossa biodiversidade possam desfrutar de uma qualidade de vida excepcional.
* Priscila Caneparo é doutora em Direito Internacional pela PUC-SP, Coordenadora da Clínica internacional de Direito da UniCuritiba, Professora de Cursos de Direito e Relações Internacionais pela UniCuritiba e membro da Academia Brasileira de Direito Internacional.
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