Um convênio de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT) estabelece as situações para a implantação da comissão Floresta Amazônia, com o pagamento dos efeitos de REDD recebidos pelo Brasil no bioma Amazônia. A missão visa inspirar o meio ambiente para a conservação e recuperação das plantas locais no país.
O convênio firmado através da Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, e da Secretaria de Serviços Amazônias e Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi, nesta terça-feira (24. 08), em Brasília, é válido até setembro de 2026.
Os recursos arrecadados por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) serão utilizados para criar uma alocação piloto para pagar o Fundo GCF para resultados de redução de emissões provenientes do Desmatamento e degradação (REDD). A ação também será a implantação do ENREDD no Brasil.
Floresta dará continuidade à implementação do Código Florestal por meio da criação de um programa de inspiração de conservação e restauração florestal, oferecendo incentivos positivos para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades clássicas.
De acordo com a legislação, o registro de bens rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) será realizado preferencialmente junto ao órgão ambiental municipal ou estadual, nesse contexto, a funcionalidade dos entes estaduais é essencial para identificar, escolher e acompanhar. ativos para a implementação das modalidades de conservação e recuperação do projeto piloto.
Regulação ambiental
Em Mato Grosso, o Programa será o melhor amigo do controle ambiental nas pinturas de regularização ambiental de propriedades rurais, com o cadastramento e validação do Cadastro Ambiental Rural de Propriedades, e a aprovação de projetos para a recomposição de áreas degradadas e alteradas. . (Pradas).
“A concessão do acordo de cooperação dá à população mato-grossense a opção de remuneração adicional para cumprir a legislação ambiental. Mato Grosso é complexo na validação dos registros ambientais rurais, permitindo que o Estado faça com que os primeiros fabricantes rurais paguem por aqueles que a preservação florestal trará através desse programa”, explica a Secretaria de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Especificamente, a aliança entre as organizações permitirá que as famílias regularizadas que mantêm a floresta indígena do Bioma Amazônico sejam recompensadas financeiramente por meio do Projeto, que se baseia em investimentos estrangeiros, para aproveitar o mérito da regularização ambiental em TM e permitir esses recursos, um plano de pintura será implementado entre os membros da cooperativa.
A alocação piloto será realizada na Amazônia Legal, com aproximadamente 500 milhões de reais destinados ao meio ambiente por meio do Fundo Clima Verde Os movimentos implementados por meio da Sema-MT estarão concentrados nos 75 municípios que compõem a Amazônia e as Zonas de Transição para o Cerrado.
O Programa Nacional de Remuneração por Serviços Ambientais – Florestas foi instituído pela Portaria nº. 288 de julho de 2020, por meio do Ministério do Meio Ambiente, e tem como objetivo divulgar o mercado pessoal de notas fiscais ambientais em espaços mantidos com abrigo local de plantas e políticas públicas de conservação e cobertura de plantas e mudanças climáticas, como o instrumento REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal).
Lorena Bruschi e Renata Prata | Sema-MT