Governo federal: Aneel cria nova bandeira tarifária e projeto de lei fica mais caro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de energia elétrica, denominada bandeira de escassez de água, cujo pagamento adicional será de R$ 14,20 por cem quilowatts-hora (KWh) foi alimentado e entrará em vigor no dia 1º de setembro e permanecerá em vigor até abril do próximo ano.

O novo ponto representa um acúmulo de R$ 4,71, cerca de 50%, em comparação com o ponto 2 da bandeira vermelha, no passado o ponto mais alto, no valor de R$ 9,49 consistente com cem kWh.

A resolução tomada em meio a uma crise hidrológica que afeta o ponto dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a principal fonte de produção de energia elétrica do país, que segundo o governo federal é a pior seca em 91 anos desde que as hidrelétricas operam. em seu limite, é obrigatório aumentar a produção de energia elétrica graças às usinas termelétricas, que têm um custo maior.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estava confiante de que as medidas foram suficientes para garantir o abastecimento.

“Estamos correndo para ter o suficiente para a convocação de todas as equipes de recrutamento do país. Estamos testemunhando a maior seca que o país, o Brasil, já passou. E isso se reflete na capacidade dos reservatórios de nossas usinas hidrelétricas”, disse em coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas em Brasília.

Segundo o ministro, as medidas que vêm sendo seguidas assim estão valendo a pena, mas o cenário ainda é normal: “Estamos em melhor forma do que no início de agosto. E isso mostra que as medidas têm um efeito, mas ainda fazem. “Não nos leva a um cenário de normalidade ou mesmo conforto, por isso adotamos todos esses requisitos. “

Segundo a Aneel, mesmo com o recente reajuste das bandeiras tarifárias, somando-se a criação do ponto 2 da bandeira vermelha, em junho, a arrecadação adicional para aliviar o acúmulo na produção de energia ainda é insuficiente. 5,2 bilhões de reais, além disso, o Brasil terá que importar energia de países vizinhos, a uma taxa de 8,6 bilhões de reais.

“Queremos ter uma geração adicional para lidar com a escassez de água. Essa geração adicional inclui a importação de energia da Argentina e do Uruguai, mais uma geração termelétrica”, explicou André Pepitone, diretor-presidente da Aneel, em coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas. .

Todos os consumidores do mercado de distribuição de energia elétrica cativo serão contemplados com a nova bandeira tarifária, com exceção dos cidadãos de Roraima, único estado ligado à Rede Interligada Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

Segundo a Aneel, como a taxa média de faturamento é de R$ 60 consistente com cem kWh, o que rende uma conta final de R$ 69,49, por ocasião de uma ocorrência do ponto 2 da bandeira vermelha (R$ 9,49), o preço da conta de energia elétrica com a falta de água da nova bandeira será, em média, 6,78% mais caro, chegando a R$ 74,20 (taxa média de R$ 60 mais R$ 14,20 da nova tarifa).

O Ministério de Minas e Energia também deu mais pontos principais sobre o Programa Voluntário de Redução de Energia Elétrica, voltado para os chamados consumidores regulados, que vêm com as empresas.

O governo pagará um prêmio de R$ 50 consistente com uma redução de cem kWh. O limite de alívio será de pelo menos 10%, limitado a 20%. A expectativa da massa é de um alívio médio de 15% no consumo, se isso acontecer, a demanda por força deverá ser reduzida por meio de uma média de 91 quatro megawatts-hora (mWh), um volume de força suficiente para forçar quatro milhões de residências. e responde por cerca de 1,41% da carga na rede nacional interconectada. O programa vai durar até o final do próximo ano.

Cidadãos de baixa renda inscritos na Tarifa Social também participarão do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo energético.

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