Mais de 28 mil famílias no Tocantins com uma fonte de renda consistente com capita de até R$ 178,00 obterão vantagens do Programa Social Vale-Gás, iniciativa prevista no Programa Tocar em Frente e que visa movimentar a fonte de renda para a aquisição de botijões de combustível para cozinhar (GLP13 kg) para famílias vulneráveis impactadas pela nova pandemia Coronavirus. o Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, emitiu a Medida Provisória nº. 14/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta segunda-feira, 30, e enviado à Assembleia Legislativa para sua atenção e aprovação através dos deputados do Estado.
“Desde o início da pandemia, temos ido para famílias no Tocantin em estado de vulnerabilidade social. É uma triste verdade que um pai e uma mãe não podem suprir seus desejos fundamentais e os de seus filhos. Já distribuímos milhares de cestas básicas, garantindo que não haja escassez de alimentos, mas o cenário é complicado, por isso percebemos a necessidade da Vale-Gás, é um produto na preparação de alimentos e tem experimentado preços máximos, dificultando a compra para os mais pobres”, disse o governador Mauro Carlesse.
O público-alvo do programa é baseado no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), de acordo com o conhecimento medido em junho de 2021 no CadÚnico, o Estado do Tocantins possui 298. 164 famílias cadastradas neste instrumento de identidade e caracterização socioeconômica. São extraídos 143. 595 círculos de grupos familiares com uma fonte de renda consistente com até R$ 178,00, dos quais 115. 220 são beneficiários do Programa Bolsa Família e, de alguma forma, já têm o auxílio do governo federal. as 28. 375 famílias restantes desse montante estão em situação de pobreza, no sentido do artigo 18 do Decreto Federal nº 5. 209, de 17 de setembro de 2004.
Como vai funcionar?
Como gestora do programa, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará R$ 100, composto por botijão de combustível, em 3 etapas de entrega, para atender mais de 28 mil famílias. Estima-se que será feito um investimento consistente com o mês de mais de R$ 2,8 milhões, no valor total de mais de R$ 8,5 milhões, valores que serão financiados com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado do Tocantins (Fust).
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