ESCRITA
O governo de São Paulo sancionou uma lei que obriga condomínios residenciais e publicitários a denunciarem casos ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos; pelo menos outros 15 estados e o Distrito Federal criaram padrões semelhantes no país. além de dois anos, mas mesmo antes dessa regulamentação, diretores e cidadãos já estão realizando campanhas de conscientização e até adotando um botão de atendimento. penalidade por descumprimento.
A lei de São Paulo, sancionada no dia 15, entra em vigor na época de novembro, funcionários ou diretores devem denunciar qualquer ataque ou suspeita de violência no prazo de 24 horas, além disso, requer a publicação dos sintomas. , sintomas ou notificações divulgados por lei, e relatórios de consultores. No entanto, o governador João Doria (PSDB) vetou uma multa, que havia sido aprovada pela Assembleia, considerando que não se enquadrava na competência do Estado.
Dos estados que já possuem legislação, 11 – como o Distrito Federal, Bahia e Pernambuco, com multas de até R$ 10 mil – preveem multas A ausência de sanção pecuniária, para advogados, limita o alcance da lei (mais dados nesta página). Mas eles dizem que essas normas têm, acima de tudo, uma função educacional, com o objetivo de romper com a cultura segundo a qual “numa briga entre marido e mulher, a colheita interfere”.
Um projeto de lei nacional também está sendo elaborado com a opção de acusar o administrador ou copropriedade que respeita a norma, a proposta, já aprovada no Senado, está na Câmara, dada a pandemia e o isolamento social, houve aumento das denúncias de violência doméstica e aumento da ameaça de falta de denúncias.
Para Elisa Costa Cruz, defensora pública do Rio, a ação dos condomínios é fundamental, uma vez que a violência doméstica ocorre em locais pessoais. “Morar em um condomínio permite o conhecimento, seja porque pode ser ouvido ou porque os proprietários das unidades podem fazer ajustes de comportamento. “”, argumenta.
medo
Sirlei Damasio Barbosa, administradora de dois condomínios em Jundiaí (SP), enfrentou violência entre vizinhos e conta que o ex-marido de um vizinho, no início da manhã, controlava a entrada do condomínio, pois o vizinho havia esquecido de levá-la para fora na entrada. Ela invadiu o apartamento e cometeu uma série de ataques contra o atual ex e namorado, além de destruir o local, ela ameaçou matá-los com uma faca.
Sirlei, que também mora na residência, chamou a polícia e a segurança ao ouvir gritos. O porteiro, por sua vez, fechou todas as saídas da construção até a chegada das autoridades. Inicie a investigação policial pela manhã”, disse ela, que notou episódios desse tipo mais de uma vez e se sente insegura para agir. Eu também sou uma mulher.
Este ano, Roger Prospero, gerente do Magic Condominium Resort, em Santo Amaro, zona sul da capital, colocou cartazes incentivando a denúncia de violência doméstica e informando sobre os movimentos a serem adotados. “Não tivemos relatos de um caso interno, no entanto, estamos preocupados que os dados cheguem até nós por medo de uma denúncia”, disse ele, que também preparou dados sobre as listas de transmissão do WhatsApp, envolvidos no ressurgimento da violência na pandemia.
Na opinião de Próspero, é obrigatório para os curadores na implementação da nova lei. “Eu preciso que o governo público não apenas promulgue a lei, deixando todos os atores sem uma boa orientação”, disse ele.
A instalação de cartazes e o envio de e-mails informativos também foram uma medida proposta pelo gestor do condomínio e do imóvel genuíno Graiche, no início de 2020. Luciana Graiche, vice-presidente da organização, disse que a organização também apresentou um folheto aos diretores, com as regras de como conscientizar e informar. Além disso, eles desenvolveram um botão de miséria para os mais de 90. 000 inquilinos que servem.
Ao pressionar o botão “preciso de ajuda” na página online ou aplicativo do serviço de condomínio, a vítima acessa um formulário com perguntas inegáveis. As respostas são enviadas para a equipe do SOS Justiceiras, criada através da promotora Gabriela Manssur, que começa a jogar WhatsApp. para fornecer ajuda.
2020 também tem sido um ano de maior atenção aos condomínios responsáveis por Fernanda Françoso, em São Paulo, a violência doméstica tem um desafio a proporcionar em todas as reuniões e assembleias com os proprietários das unidades, além disso, a Superintendência foca em orientar todos os trabalhadores dos cinco apartamentos que cuida, para tocar a polícia quando eles ouvem “as lutas mais quentes. “”Os funcionários querem ouvir”, diz ele. Sobre a nova lei, Fernanda acredita que o gestor é “um pouco vulnerável”, pois os vizinhos possivelmente a veriam como uma “intrusão”.
A lei paulista será regulamentada por meio da Secretaria de Segurança Pública. É certo que o registro não deu mais pontos principais sobre a implementação da norma.
A ausência de uma multa pode ser embaraçosa para um especialista.
O veto do governador João Doria (PSDB) a uma multa por descumprimento da lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica é percebido por especialistas como uma limitação para que a regra seja mais efetiva. uma pena pecuniária seria um estado, mas federal, competência.
“Cabe à União legislar sobre regras gerais, a nível nacional, e os Estados são culpados de detalhá-las de acordo com sua competência complementar”, escreveu o governo no documento que explica o veto. Elisa Costa Cruz, defensora pública do Rio, com a justificativa, mas prevê dificuldades com o veto. “Se entende-se que a lei se refere ao direito civil, porque cria uma responsabilidade legal para o síndico, isso merece não ter sido feito no estado de São Paulo, mas no Congresso Nacional”, disse. O veto é ruim porque a ausência de punição deixa tudo para o voluntarismo, para a preferência de cumprir. “
Especialista em direito civil, Renato de Mello Almada também fornece limitações devido à ausência de sanções pecuniárias. “No Brasil, quando há uma lei que sanciona, acaba caindo no esquecimento”, diz. Tendo isso como norma federal, o argumento da incompetência legislativa é invertido e se torna um instrumento eficaz de combate à violência doméstica”, disse Almada. Aprovado pelo Senado, o projeto de lei nacional está recentemente na Câmara.
Marília Golfieri Angella, especialista em direito da mulher, perde uma multa. “A lei cumpre sua função de informar a população sobre a violência e o dever da sociedade.
Reclamação e confidencialidade
Para Elisa, outros aspectos negativos foram a falta de um incentivo mais poderoso para que outros vizinhos o denunciem e uma regra de sigilo, que afirma que a copropriedade, por meio do gestor ou administrador, recebe a denúncia anonimamente. “Olhe para a preocupação que outras pessoas sentem. Muitos não têm certeza de que contribuirão”, alerta o defensor dos direitos humanos.
Um vizinho prendeu uma jovem por agressão.
Maria (não seu nome genuíno), 26, foi armazenada exatamente graças à ajuda de um vizinho. Ela era constantemente agredida através de seu ex-cônjuge. “Ele me jogou de madrugada no banho sem sangue, me bateu muito na cara na frente das crianças, me expulsou do espaço. Passei a tarde na rua. . . Foi geral para mim, eu estava acostumada”, diz ela sobre o relacionamento, que durou 4 anos. O tapa não dói tanto quanto as palavras. Entrou na minha mente aqui”, disse a vítima, que se sentia sozinha e desamparada. Longe de seu círculo de parentes e com duas filhas, ele não, ele só pode viver sozinho e ir embora. o espaço onde ele passou pelos “piores anos de sua vida”.
Durante a pandemia, o cenário ficou ainda pior, com o ex-cônjuge desperdiçando seu emprego, tornando-o ainda mais agressivo. Até setembro, uma vizinha toma a decisão de interferir quando ouve sons de agressão. ele tirou de mim, apertou minha mão e me tirou deste lugar. Sem ela, eu seria atacada ou ela estaria morta”, diz Maria.
Não é para invadir a casa de uma vítima de violência, especialistas alertam que tais atitudes são imprudentes e colocam o cidadão em risco. Quando alguém é identificado ou suspeito de ser vítima de violência doméstica, a recomendação é chamar a polícia. O vizinho ajudou Maria a localizar a polícia. Na época, a vítima também era empregada, o que lhe deu uma sensação de segurança para acabar com o ciclo de violência.
Mesmo um ano após o evento, Maria ainda vive com sequelas mentais, evoluiu para um estado depressivo, começou a ter intenções suicidas e automutilação. “Na hora de dormir, tudo voltou à minha mente: as agressões, os gritos, os tapas. Passei auroras e auroras acordadas. 4 anos, os ataques claramente.
“A violência não é tão simples, tem seus efeitos reflexos”, disse a defensora pública Elisa Costa Cruz. “A violência raramente se limita a uma pessoa, afeta uma prisão. Às vezes, os próprios vizinhos vivem em um cenário de angústia, porque ouvem a violência e eu não sei o que fazer. “
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.