Água precária obriga MPF a investigar presídios do Acre

29/09/2021 17:45, atualizado em 29/09/2021 17:45

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando as prisões do Acre pela falta de água potável para os presos. O inquérito civil foi instaurado para solicitar respostas ao problema relatado.

Durante as inspeções realizadas através do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, foi verificada a precariedade do fornecimento de água potável nos centros penitenciários para mulheres e homens. Durante as audiências com os detentos, o cenário de falta de acesso à bebida Água relatou como um dos motivos da revolta que ocorreu em abril de 2020.

O resultado foi o ataque de 50 presos e está sob investigação por meio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), devido às movimentações do Grupo Penitenciário de Operações Especiais.

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Os detentos que moram na unidade Francisco de Oliveira Conde têm que regar apenas duas vezes por dia e por 15 minutos.

O MPF alega que essa restrição das fontes de água viola a dignidade humana, as normas mínimas para a reparação dos detentos (regulamentos de Mandela) e outros critérios nacionais e estrangeiros que o Brasil deve atender.

“O Instituto prisional do Acre (Iapen) tem sido incumbido de fornecer informações sobre a forma existente da fonte de água nas prisões masculina e feminina e o número médio de outras pessoas compatíveis com a cela, oportunidade na qual também fornece as medidas que foram tomadas após o relatório do MNPCT”, conclui a assinatura.

Após explicações do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), serão estudadas medidas por meio do MPF para solucionar o problema. Informações sobre o portal AC24Horas.

Além do casal, outras seis pessoas foram indiscos pela Polícia Civil do Ceará.

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