Ao atribuir o valor máximo do combustível de cozinha aos governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a venda direta de combustível de cozinha aos consumidores na tentativa de reduzir pela metade o valor existente. Os vendedores seriam extintos. O presidente também informou que estabelece a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível.
“O valor do gás, onde está engarrafado, está em torno de R$ 50. Isso justifica, no final do dia, que tem um preço de R$ 130”, disse Bolsonaro em ocasião realizada em Boa Vista (RR) nesta quarta-feira (29).
O chefe do Executivo federal criticou os governadores e sugeriu que não é necessário que eles reduzam o ICMS, um imposto estadual. No discurso, Bolsonaro lembrou que os governadores Wilson Lima, do Amazonas, e Antônio Denarium, de Roraima, tiveram que reduzir as taxas cobradas pelo gás de cozinha.
Em 15 de setembro, a Denarium anunciou que repassaria o ICMS sobre combustível de cozinha de 17% para 12%. Mas ele fez um extra após a aprovação do Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz) e prometeu 0 o imposto.
“No início deste ano, cortei impostos federais sobre gás de cozinha. O governador Wilson do Amazonas fez o mesmo. Reduzindo o imposto federal e o imposto estadual para zero, esses dois estados, Roraima e Amazonas, poderão buscar a aquisição direta do gás de cozinha”, disse Bolsonaro. Com essa venda direta imaginável de gás de cozinha, o preço será reduzido pela metade”, acrescentou.