Agência Brasília
A rede pública continua investindo em conjuntos para melhor atender os alunos.
Quatro portarias liberaram valores que totalizam R$ 2,97 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as Coordenações Regionais de Educação (CRE) do Ministério da Educação, os recursos foram nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Distrito Federal.
– Ver ordens
Foram disponibilizados recursos para 10 escolas regionais Braslândia, Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga destinarão os valores – resultantes de emendas parlamentares – para escolas públicas conjuntas em cada uma das regiões administrativas. O dinheiro será usado para fazer inovações em cada uma das escolas cobertas.
O objetivo do programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regiões para divulgar a autonomia das unidades, contribuindo para a melhoria da qualidade da escolaridade e o fortalecimento da gestão democrática.
De acordo com a legislação, o orçamento do Pdaf pode ser utilizado para financiar pequenas manutenções, como pintura, cobertura e limpeza de piso, bem como para despesas de capital, a partir da aquisição de materiais permanentes, como computadores e impressoras, que são incorporados aos ativos da unidade.
Gestão democrática
O Ministério da Educação do Distrito Federal já distribuiu R$ 47. 792. 429,38 de recursos de seu orçamento para consultar o orçamento do PDAF para o primeiro semestre deste ano, que foram distribuídos entre as 14 Coordenações Pedagógicas Regionais.
No caso de qualquer outra fonte de investimento para o PDAF – as modificações feitas por meio de deputados eleitorais ao orçamento do GDF – os valores não possuem periodicidade predefinida, sendo liberados no ano a pedido do parlamentar. ano, foram pagos R$ 33. 418. 176,00 às escolas.
Orçamento do Ministério da Educação
Na primeira parte de 2021, o PDAF disponibilizou para as escolas e coordenações pedagógicas regionais da rede pública da Cidade do México 50 milhões de reais Os movimentos de melhoria continuam nos estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação durante o ano.
Para esta parte do ano, é garantido o valor de R$ 49. 457. 302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), valor fixado pela Portaria nº. 325, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 8 de julho.
Os valores para os dois semestres são oriundos do orçamento do Ministério da Educação do DF, que estão contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
Os valores serão destinados às escolas regionais e escolas da rede pública, segundo dados do censo escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso proporcional ao número de escolares matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 consistentes com o aluno a ser pago aos estabelecimentos de ensino com serviços terceirizados de conservação e saneamento, e R$ 65 para quem não os tem.
Cartão PDA
O cartão PDAF, introduzido por meio do Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto deste ano, fornecerá uma plataforma para tornar a prestação de serviços nas escolas mais simplificada e responsável por contas mais fácil e transparente.
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As escolas e faculdades regionais terão acesso a um mapa para gerir os recursos obtidos por meio do PDAF, o que permitirá que os valores sejam utilizados de forma mais burocrática, uma vez que os grupos escolares poderão contratar e manter diretamente aos prestadores credenciados pelo governo. ter acesso prévio aos custos cobrados através deles.
O mapa será ilustrado graças a uma aliança entre as Secretarias de Educação e Economia com o Banco de Brasília e o Sebrae-DF.
* Com o Ministério da Educação da Cidade do México
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