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O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), está implementando o Programa de Proteção à Criança no Estado, coordenado por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca). As apresentações aconteceram na quarta e quinta-feira (29 e 30/09), na sede da Sejusc, na Rua Bento Maciel, 02, Adrianópolis, e contaram com a presença dos conselheiros tutelares locais.
O programa decorre do Acordo de Cooperação Técnica Nº. 04/2019/MMFDH, assinado em 2019, e integrado pela formação de agentes que fazem parte do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas ao fortalecimento da atenção, atenção e cobertura de jovens e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com a Lei nº 13. 431/2017.
De acordo com a secretária-líder da Sejusc, Mirtes Salles, o programa de cobertura infantil será a atenção que o governo do Amazonas pagará a jovens e adolescentes no estado.
“A Sejusc tem trabalhado com o governo, em prol dos direitos dos jovens e adolescentes e, sobretudo, vamos dar alguma precedência na reparação e prestação de equipamentos públicos para eles”, enfatizou o funcionário.
O secretário executivo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), Emerson Lima, disse que o programa vai criar um dos auxílios.
“O acordo é feito com essa rede. E criar um fluxo de assistência para que cada funcionário da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente conheça a forma mais produtiva de agir”, explicou Emerson.
“Com esse programa, podemos salvar a vida de muitos jovens e adolescentes, especialmente neste momento de pandemia, onde muitos vivem em confinamento e em ambientes que são destrutivos para eles”, disse Emerson.
Importante – A diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), Luciana Oliveira, informou que o programa assinado em 2019, ainda no edital de pandemia não implantado em 2020.
“Propomos ao Estado, além de um momento e alinhamento dos quadros das redes de cobertura infantil no Amazonas, um estoque da situação. Este estoque mostrará a configuração completa das tabelas das redes de cobertura. Nesse momento, será feito um plano de pinturas. estabelecido e, em seguida, a Sejusc, em colaboração com o governo do Amazonas, acompanhará a execução do plano de pintura nos próximos anos”, relatou o diretor.
Entre as principais pautas do programa Criança Protegida está a educação de agentes públicos na fórmula da segurança pública, justiça, saúde, escolaridade e assistência social para salvá-lo de abusos, como tratar os doentes e sobre a fórmula de fazer certos direitos.
O calendário de implantação do Programa de Proteção à Criança está previsto para novembro/dezembro, em data a ser determinada.