Os deputados que estão na bancada do governo de oposição na Assembleia Legislativa reagiram nesta terça-feira ao anúncio do governador Mauro Mendes (DEM) sobre a desoneração do imposto sobre o fluxo de mercadorias e (ICMS) sobre gasolina, comunicações, combustíveis comerciais e diesel. (28). Embora reconheçam os benefícios de cortar impostos sobre certos produtos, os legisladores dizem que o projeto foi anunciado “tarde demais”.
Em entrevista à Array, o deputado Faissal Calil (PV) disse que a medida que terá efeito prático no bolso do consumidor será o alívio fiscal da energia elétrica. Este ano, o deputado travou uma guerra contra o executivo e controlou a aprovação de um projeto de lei para isentar da tarifa do ICMS sobre energia solar.
“É a melhor hora. Em 2019, realizamos uma tarefa na qual reduzimos o ICMS de 27% para 17% em energia elétrica. Estou muito feliz com essa questão energética. O estado de Mato Grosso é quem ganha o máximo, principalmente em um momento em que a população gasta o máximo com ar condicionado, agora, em comparação com o ICMS sobre gasolina, imagino que era muito pouco e que o imposto sobre o combustível cobre a dona de casa e as outras pessoas que sofrem o máximo, O combustível GLT, por exemplo, não substituiu nada. Tivemos até uma construção na semana passada”, criticou.
Na mesma linha, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), disse que a redução tarifária anunciada tardiamente, especialmente pelos efeitos econômicos que a pandemia já causou no Estado, e acrescentou que vai analisar muito bem a cessão e propor os ajustes que julgar necessários.
Essa resolução está atrasada, merece ter sido tomada no ano passado para evitar todos os sacrifícios que a população do Estado tem sofrido com a construção do ICMS aprovado em 2019 e por todas as dificuldades da pandemia. No entanto, muitas corporações literalmente faliram, muitos empregos foram perdidos, a exposição da população de covídeos aumentou, e só agora, depois de muito desgaste, é o governador caminhando para corrigir parcialmente as injustiças que temos aqui. Agora, em uma investigação aprofundada do projeto, teremos que fazer justiça completamente”, analisou.
O deputado Ulysse Moraes (PSL) disse que desde o nascimento de seu mandato, o líder do Executivo tem feito aumentos radicais nos impostos estaduais. O deputado também disse que cortar impostos no próximo ano seria uma “estratégia eleitoral” para o governador.
“Tem maior valor a partir de medicamentos, tributa a cadeia alimentar, até mesmo a alimentação e muitas outras coisas. Ainda não tive acesso ao projeto escrito, mas pelo que foi apresentado através da mídia e da imprensa até agora, é uma estratégia eleitoral que será válida mesmo a partir do ano das eleições, aplaudo o Estado, eu o corte de impostos, espero que não seja inventado, até indiquei reduzir o diesel de 17% para 12% como é em Mato Grosso do Sul e RJ, o que é permitido, mas eles só relataram alívio de 1%, de 17% para 16%. Mas é valioso lembrar que os aumentos que experimentamos foram muito maiores do que esse alívio. À medida que o estado de Mato Grosso ficou rico, outras pessoas perderam seu poder aquisitivo. Mauro quase transforma outras pessoas em mendigos e agora precisa dar esmola. É como pegar cem reais e devolver cinco reais. O alívio é real, vou pintar quadros para aprovar”, disse ele.
Para entrar em vigor, a cessão precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa e inserida na Lei de Orientação Fiscal (LDO) do governo até 2022, devido a uma isenção fiscal de 1. 200 milhões de reais. O ICMS será reduzido em energia elétrica (de 25% e de 27% para 17% para todos os setores), facilidades de comunicação como internet e telefonia (de 25% e de 30% para 17%), combustível (de 25% para 23%), diesel (de 17% para 16%). %), combustível comercial (de 17% a 12%) e uso da fórmula de distribuição de energia solar (de 25% para 17%).
Apesar da denúncia da oposição, o líder executivo conta com a ajuda da maioria dos deputados para aprovar a proposta na Câmara de Leis. “Tenho certeza que será aprovado através dos já conquistados dos deputados que estiveram aqui do nosso Aqui tivemos 12 deputados, consultamos os outros que não são presidentes e todos eles os elogiaram. Votação, essa lei entrará em vigor em 2022”, disse o governador em coletiva de imprensa.
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