Brasília – O presidente Jair Bolsonaro assinou (1º) o decreto que cria o certificado de produto rural, a CPR Verde. Segundo o Ministério da Economia, a CPR Verde é uma nova opção de mercado para empresas interessadas em compensar voluntariamente as emissões de gases de efeito estufa, criando oportunidades de investimento no meio ambiente e promovendo a preservação do meio ambiente e uma economia de baixo carbono. “Para o fabricante rural que faz movimentos para manter o meio ambiente em seu território, será uma fonte de renda adicional.
A RCP Verde representa, na prática, um pagamento pela ferramenta ambiental (PSE), mecanismo econômico estabelecido no Código Florestal (Lei nº. 12. 651/2012 [C]) para divulgar a conservação ambiental, bem como a adoção de tecnologias e práticas que conciliam a produtividade agrícola e florestal e o alívio dos impactos ambientais. A nota será subsidiada através do inventário de carbono da vegetação local, da captura de créditos de carbono da produção agrícola e de outros benefícios ecossistêmicos.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma “ferramenta extraordinária”. “Estamos agora definindo direitos econômicos em relação ao carbono, na transição para uma economia livre de carbono”, disse Guedes na cerimônia. os ativos começam a receber, pela primeira vez, remuneração por serviços ambientais. [PSA] trará bilhões para manter o meio ambiente, florestas, parques. Você tem um parque, você precisa anunciar a preservação?? Sim, se eles pagam pela conservação”, acrescentou.
Além do Ministério da Economia, os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Banco Central participaram da concepção da RCP Verde.
Até 30 bilhões de reais
O governo estima que o potencial mercado de RCP Verde pode envolver até R$ 30 bilhões em operações em um período de quatro anos. Os dados foram transmitidos por meio do Ministério da Economia, convenção de imprensa na qual foi detalhada a operação da CPR Verde.
pode ser utilizado em operações que envolvam a conservação e recuperação de florestas locais e seus biomas, com aplicações pretendidas, por exemplo, na compensação voluntária das emissões de gases de efeito estufa por meio de atores econômicos interessados.
Além do “pagamento permanente da floresta”, a CPR Verde também pode fazer movimentos que se traduzam em maior biodiversidade, recursos hídricos e conservação do solo, ou seja, o projeto de lei é um nome cujo apoio é um ativo ambiental.
De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a CPR Verde está ampliando a diversidade de operações no chamado mercado de locais verdes. O secretário também pressiona que o governo não continuará com um “preço” dos ativos. e que a referência para negociação será o preço de mercado. “É um mecanismo” mercadoplaceplacelacelacelacelaceplaceplace. O governo só cria o instrumento monetário, mas o lugar no mercado [será] o intercâmbio voluntário. “É uma contribuição voluntária para essa preservação”, disse Sachsida em uma convenção de imprensa esta tarde. “É um mercado voluntário, um recipiente, um recipiente, um lugar e um mercado, um recipiente, um recipiente, um recipiente, um lugar de entidades pessoais”, acrescentou.
Como funciona
A nota promissória é um contrato entre partes pessoais, o que significa que o governo não participará de sua operação, na prática a CPR Verde funciona da seguinte forma: um fabricante rural que possui um projeto de conservação florestal indígena, por exemplo, pode transformar essa iniciativa em um ativo que pode ser negociado com uma empresa ou estabelecimento que precisa compensar o carbono ou um domínio específico de interesse da biodiversidade.
Para ser comercializado, esse nome terá que obter certificação de uma entidade independente, tal certificação irá atestar, por exemplo, a quantidade de carbono que pode ser objeto de RCP Verde. Na posse da certificação, qualquer das partes delineará as cláusulas. relacionados ao bem ambiental, incluindo, entre outras coisas, estratégias de pagamento, que também podem constituir uma conta de garantia.
A lei também determina que RPCs verdes emitidos com valor superior a R$ 250 mil devem ser registrados e que essa responsabilidade legal se aplicará a todas as cédulas emitidas a partir de 2024 em ou após 2024.