A Polícia Federal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ligada ao governo federal e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), assume a segurança da transmissão dos votos calculados por meio do urna eletrônica. No mesmo documento em que defendia a mudança, a PF também defendia a aprovação da votação publicada.
Segundo a Folha de S. Paulo, o relatório da PF com recomendações ao TSE enviados ao Senado no dia 22 de setembro através do diretor-geral da agência, Paulo Maiurino, cinco dias depois, foram revelados publicamente trechos do documento em consulta ao senador Esperadião Amim. (PP-SC), que presidiu um debate temático sobre a contagem de votos nas eleições.
No entanto, o relatório está pronto em 3 de outubro de 2018, 4 dias antes da primeira circular das eleições presidenciais de 2018, e 4 meses após uma ordem judicial do Tribunal Superior Federal (STF) emitir a ordem de reforma eleitoral que deu a impressão do voto. , assinado por 3 peritos federais, pede ao TSE que “faça todo e qualquer esforço para que haja uma votação publicada para fins de auditoria”.
Desde 2019, o chefe da Abin é o chefe da Polícia Federal Alexandre Ramagem, um amigo não público da família Bolsonaro. Em 2020, o presidente chegou a publicar no Diário Oficial da União (DOU) o apelo de Ramagem para assumir o cargo de diretor-geral da PF, mas a nomeação foi suspensa pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Amim recebeu uma cópia parcial do documento pronto através da PF, com faixas pretas cobrindo dados confidenciais através do órgão federal, segundo o senador, mesmo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não teve acesso ao relatório. A mudança dos procedimentos de obtenção e transmissão dos votos captados através da urna eletrônica para a Abin transformaria o processo eleitoral em uma “chapa branca”.
O documento foi debatido na sessão do Senado, mas sem a presença do diretor-geral da PF. Maiurino, na verdade, representado por meio do Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Delegado Luís Flávio Zampronha, perguntou por meio de Amim sobre o relatório. , Zampronha disse:
“Este é um documento amaldiçoado. Tem força para articular novas medidas seguidas pelo TSE. Ganhamos qualquer comentário do TSE sobre as recomendações que foram atendidas.
Esperadião Amin disposto a revelar o documento confidencial em sua totalidade, mas o assessor da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, prometeu enviar uma cópia do relatório da PF ao Colégio dos Presidentes dos TREs (Coptrel).
“Desde que o documento se tornou confidencial, enviamos para todos os presidentes que pediram uma cópia. Mas não enviamos com antecedência. O procedimento é confidencial e não vamos oferecer cópias às pessoas”, disse o assistente do TSE. Dito.
No tribunal, o relatório da PF foi mal recebido. As recomendações são ignoradas pelo Tribunal, uma vez que cumpri-las significaria renunciar aos poderes eleitorais essenciais para a pintura e funcionamento das eleições.
Sandro Nunes Vieira também disse em consulta ao Senado que o TSE subcontrata toda coordenação, inteligência e desenvolvimento, testes e aprovação da fórmula eletrônica de votação ao Módulo. Em reação ao delegado da PF, o Juiz assistente discutiu que a resolução para atribuir esses esforços a qualquer outra entidade cabe ao TSE:
“A PF disse que [o serviço de segurança vinculado aos efeitos extraídos das urnas] deixa a empresa. O papel principal pertence ao TSE. Esta é a reação à recomendação da OP.
As pinturas do TSE sobre a segurança dos efeitos das urnas com Modulo são coordenadas por funcionários, segundo Vieira. As recomendações da PF foram aceitas através do TSE.
Apesar da edição parcial divulgada pelo senador, a Folha recebeu o documento na íntegra e as barras pretas nas seções classificadas através da Polícia Federal. O conteúdo oculto no documento enviado ao Senado refere-se a 4 elementos principais: o envio da contagem de votos, sistemas de urnas, tabulação e ambiente de progressão.
Em um dos trechos, a PF comentou sobre a segurança da plataforma que envia votos de urnas eletrônicas para o TRE. A polícia protege a transferência desse mecanismo de segurança para a Abin, que é de responsabilidade do módulo, mesmo sem analisar o código fonte deste dispositivo já foi alvo de ataques por meio de Bolsonaro, que alega que o código tinha como alvo hackers para fraudar as eleições de 2018, que segundo ele foram vencidas por meio de sua passagem de preço no primeiro turno.
Quanto ao envio de votos, os 3 peritos da PF especificam que o SIS – plataforma de segurança para enviar vozes ao TRE – foi analisado através dos órgãos criminais federais, que receberam pontos principais sobre o mecanismo, culpados de “criptografia e comunicação na rede que faz o envio”, menciona uma das seções ocultas.
Na mesma linha, a PF também destaca que “por se trata de uma fórmula considerada sensível, propomos que toda a progressão e manutenção dessa geração seja realizada através do TSE, embora para isso seja necessário transferir geração”.
No entanto, no décimo terceiro conselho feito no relatório, que não cobriu através das faixas negras quando o enviou ao Senado, a PF defende que a fórmula de envio de votos calculados do urna para o TRE migra da empresa subcontratada pelo TSE. . O argumento da polícia no relatório é exatamente a sensibilidade dos dados “gerenciados através da corporação acima mencionada”. Há também a defesa de que, independentemente da qualificação de Modulo para cumprir seu contrato, serve como pode ser transferido para a agência de inteligência do governo federal. , através de um contrato de transferência de dados.
Apesar da defesa da mudança para a Abin, outras partes ocultas do relatório revelam que a PF acredita na segurança do sistema eletrônico de votação. Em uma assinatura virtual do processo, os especialistas da agência tensionam que não há risco de ” integridade e confidencialidade do conhecimento transmitido “.
Segundo integrantes da Polícia, as chaves semelhantes à transmissão de conhecimento ao TRE são “devidamente verificadas” e que o “sigilo e integridade” desse procedimento também estão presentes. Especialistas que a fórmula culpada para transmitir votos eleitorais é um ” modelo muito fisicamente poderoso “.
O estilo de transmissão do conhecimento eleitoral foi substituído em 2020; no ano passado, foi através do TSE que a divulgação dos efeitos da votação para senadores, governadores, deputados federais e estaduais seria centralizada em Brasília. da Polícia Federal e entrou em vigor na primeira circular das eleições de 2020.
Representantes do TRE criticam a medida do TSE porque, além de uma das principais atribuições da Justiça Eleitoral estadual, a nova regra teria sido culpada pelo atraso na contagem dos votos do ano passado.
Na sessão do Senado, no dia 27 de setembro, para debater a medida do TSE, de fato no evento, o presidente do TRE de Santa Catarina, Fernando Carione, disse que a totalização da contagem em Brasília causou o que chamou de “gargalo processual” e deixou a justiça eleitoral dos estados “à mercê do horário de funcionamento do TSE”.
“A competência jurídica pessoal do TRE para todos os efeitos finais das eleições é indiscutível”, disse o magistrado. “Não crem que seja concebível que o TSE, seja por meio de normativas ou de instrução, altere as disposições contidas no Código Eleitoral sem violar a Constituição”, acrescentou.
O parecer e assistente da presidência do TSE admitiu que o atraso de 3 horas nas fotos gerais, o que causou atrasos na publicação dos resultados, devido a um “problema técnico”. No entanto, o “incidente” em um pc de funcionários corporativos contratados para realizar o serviço corrigido por enquanto é redondo, segundo Vieira.
Também se preocupa com o sigilo do relatório da Polícia Federal enviado ao Senado. Outro ponto que é defendido pela PF no documento é a maior participação policial no processo de compilação do código fonte. A organização também defendeu a tese de votação publicada, mesmo alegando que não há como fazê-lo. violar a segurança no envio de votos.
Em agosto, a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo Bolsonaro, excluindo a PEC (Proposta de Reforma Constitucional) da votação publicada. O líder executivo da Abin, Alexandre Ramagem, defendeu a proposta em uma postagem nas redes sociais, na qual se manifestou. ele perguntou o que ele seria o “voto audível”.
Com informações: Folha de S. Paulo e Agência Senado
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