Na manhã desta segunda-feira, 25, Romeu Zema anunciou o congelamento do preço do ICMS em Minas Gerais, ao contrário do que foi relatado pelo governador, Minas reduzirá o imposto sobre o fluxo de mercadorias e (ICMS) sobre o diesel e não vai congelá-lo. .
Assim, com o decreto publicado no final da tarde desta segunda-feira, a partir da próxima segunda-feira (1/11), a alíquota aumenta de 15% para 14%. Assim, a base para o cálculo do imposto sobre o diesel – o último valor médio ponderado – será afetada.
Levando-se em conta o último levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que avalia as notas fiscais emitidas por meio de 4. 272 emissões de vendas em mais de 800 municípios mineiros, haverá um alívio fiscal de 6,5%.
É fundamental reforçar que, para ser efetivo, o relé terá que ser refletido no valor final cobrado na bomba dos postos de gasolina, que está fora do alcance do Estado.
O governador Romeu Zema disse que a mudança é um caminho para os mineiros, especialmente os mais pobres, já que o valor do diesel afeta diretamente o custo do transporte e o valor dos alimentos.
“Percebemos um aumento estável no valor dos combustíveis há mais de 12 meses. Além disso, percebemos também um aumento no valor da gasolina, dos produtos alimentícios. Tudo isso prejudica a renda das pessoas. Hoje, Qualquer mineiro Quem vai para o mercado subconsistente sabe que o caixa dele trará menos e como o diesel é um produto que faz o valor de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, na semana passada controlamos para repor o custo do ICMS que está carregado consistentemente com litro de diesel “, disse ele.
A resolução para baixar a alíquota do ICMS para o diesel constituirá R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, de condicionamento de um imóvel na arrecadação.
Ressalta-se que não há fonte de isenção de renda, mas há interrupção no acúmulo do valor do ICMS recebido, gerado pela variação dos custos de combustível promovidos pela Petrobras.
“O valor dos combustíveis está emergindo devido a ajustes na taxa de câmbio e ao valor externo do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo nossa parte. Não precisamos de construção de família. Não é correto que os cidadãos, que já estão em péssimas condições, continuem sofrendo cada vez mais com a inflação, com o decreto não resolvemos o problema, mas fizemos nossa contribuição, não é justo que o Estado aumente sua arrecadação com prédios que sacrificam os mineiros”, disse o governador.