SÃO PAULO (Reuters) – A Justiça do Trabalho de Ipojuca (PE) determinou nesta terça-feira um bloqueio de 126,7 milhões de reais dos ativos da Petrobras para o pagamento seguro das dívidas trabalhistas de mais de 4 mil empregados envolvidos na estrutura da Refinaria do Nordeste do estado (RNEST).
Este é o momento da decisão da Justiça do Trabalho contra a Petrobras nesta semana. Na segunda-feira, a sentença de São Jerônimo (RS) deva ter ordenado o bloqueio de até 30 milhões de reais da Iesa Óleo.
A decisão de terça-feira, proferida através do juiz Josimar Mendes, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, é uma ação movida por meio do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Rodoviária, Pavimentação e Terraplenagem em Geral no estado de Pernambuco.
Estima-se que o número de rescisões de contratos de trabalhadores ultrapasse 80 milhões de reais.
De acordo com nota publicada na página online do Tribunal Regional do Trabalho da VI Região, o bloqueio ocorrerá nesta semana.
Além da empresa pública, dois consórcios e três corporações também estão em processo.
Querida, a Petrobras, antes de mais nada, não comentou a decisão do tribunal de declínio.
Trabalhadores preocupados com a estrutura de alguns conjuntos na refinaria dobraram os braços para o não pagamento em alguma outra falência questionável relacionada à obra, que cobra cerca de 18,5 bilhões de dólares, um montante bem acima do orçamento inicialmente planejado.
A Petrobras já indicou no passado que o fechamento de pessoal não substitui o início da refinaria, que está prestes a produzir combustível. [NL2N0T820P]
IESA
A rescisão do contrato com o Iesa, no Rio Grande do Sul, pode resultar na demissão de cerca de mil trabalhadores.
Iesa, que investigou a operação Lava Jato da Polícia Federal, informou nesta terça-feira a resolução do tribunal, segundo a página online do Tribunal Regional do Trabalho IV Região.
No sábado, a pedido do Ministério Público do Trabalho, a juíza Lila Paula Flores França decidiu que a licença remunerada seja concedida aos funcionários até que a demissão em massa seja negociada com o sindicato.
O objetivo do congelamento de bens, segundo a Justiça, é garantir o pagamento de indenização aos trabalhadores.
A decisão também deprimiu a apreensão de bens existentes no estaleiro Iesa, somando compressores da Petrobras, avaliados em R$ 73,4 milhões, segundo dados publicados no site da Justiça.
(Reportagem de Eduardo Simões)
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