Representantes das confederações sindicais de empregadores e indústrias que compõem o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda explicaram que as terras regionais do Paraná serão ajustadas para cem por cento do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021. Departamento de Incentivo ao Trabalho e Geração de Renda, Ministério da Justiça, Família e Trabalho.
Com essa decisão, o Estado tende a ter o maior solo regional do país. O preço exato será anunciado no início de janeiro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, mas, segundo projeções, deverá acumular a partir do R existente. R$ 1,4 mil. Cerca de R$ 1,6 mil (primeira faixa).
O Conselho é composto por representantes do Governo do Estado, seis federações patronais e seis grandes centrais sindicais da indústria (representantes dos trabalhadores). A regra de reajuste é explicada por consenso.
“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação de categorias sindicalizadas e um seguro para categorias que possuem acordos e acordos sindicais ou coletivos de trabalho”, disse o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
A chefe do Departamento de Estímulo ao Trabalho e Renda da Sejuf, Suelen Glinski, afirma que o procedimento seguido no Paraná é democrático. “A política de comparação da base salarial no Estado do Paraná é explicada de forma tripartite e democrática entre os representantes das centrais sindicais da indústria e as federações patronais, com a mediação do Governo do Estado, hoje o Paraná tem a base regional do país e com a nova regra explicada, espera-se que continue a ser o líder do ranking nacional. É uma conquista para o nosso pessoal do Estado que essa política vem sendo explicada através desse colegiado desde 2011”, disse.
Dos cinco estados brasileiros que adotam o mínimo regional (Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina), apenas o Paraná chegou a um acordo. “No Paraná, ambos os lados identificaram que o momento exige flexibilidade. . E ambos os lados cederam um pouco”, explicou Julio Suzuki, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social (Ipardes), que colaborou nos estudos para delinear os valores.
“Os empregadores entenderam que era necessário um esforço para ter sucesso nesse valor, mas que é justo com o trabalhador”, disse a advogada Juliana Bacarin, que representou o judiciário patronal no Conselho.
AVALIAÇÃO – Desde 2006, ano de sua criação, o salário mínimo regional no Paraná tem sido fixado em notas superiores ao salário mínimo nacional. O reajuste no Estado utiliza o mesmo índice implementado em nível nacional, com base na substituição do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.
Existem 4 faixas salariais, que obtêm vantagens técnicas de nível médio; trabalhadores da gestão no setor de serviços e fornecedores em lojas e mercados de departamento; trabalhadores agrícolas, florestais, caçadores e pescadores; a produção de bens comerciais e; e manutenção e reparo.
O solo regional promete treinamento para os funcionários em categorias que possuem acordo ou acordo coletivo ou cuja base salarial é explicada em lei federal, e fornece uma base para garantir títulos mínimos para negociar categorias com acordo coletivo.
(AEN)