Na última sexta-feira, 26 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM) desbloqueou a emissão de cartões de auxílios estaduais na cidade de Coari, a cerca de 450 km da capital Manaus.
Segundo o juiz, a entrega dos cartões pode tomar uma posição nos municípios porque o programa é uma medida emergencial que vem sendo realizada no estado do Amazonas, além disso, já tinha um cronograma seguro antes da resolução de uma nova eleição municipal. na cidade de Coari.
Além disso, TsihWang também destacou que a Amazônia foi declarada em estado de calamidade pública, que, novamente, foi identificada pela Assembleia Legislativa por uma era de 90 dias, a partir de 27 de setembro deste ano.
Portanto, a única proibição de mérito é que o programa não será capaz de estender a era eleitoral da região. No geral, a emissão de cédulas deve ser supervisionada através do Ministério Público e do Tribunal Eleitoral.
Assim que a resolução for tomada, o governo do estado do Amazonas já devolverá a entrega dos cartões ao município.
Em 20 de novembro, a Corte decidiu que todos os cartões de auxílio estatal emitidos na cidade de Coari deveriam ser apreendidos, de modo que, posteriori, um componente da população que era fornecido na época do nascimento se rebelou.
A emissão de cartões de auxílio estatal, um benefício emergencial no estado do Amazonas, suspensa por resolução judicial através da juíza Mônica Cristina Raposo de Câmara Chaves do Carmo, que justificou o ato pela técnica das eleições municipais da região.
As eleições ocorrerão no dia 5 de dezembro devido à revogação do mandato do prefeito da comuna, Adail Filho, eleito pelo processo eleitoral que tomou posse no ano passado.
De acordo com a decisão do juiz, todos os cartões permaneceriam sob custódia da Corte para garantir que não fossem utilizados para fins eleitorais. Em caso de descumprimento, a multa seria de R$ 10 mil por dia.
Após a entrega das cartas, o governador do Estado, Wilson Lima, brindou e surpreendeu com a ação da polícia.
Assim, o Ministério Público informou por nota oficial que realizou a operação com o objetivo de cumprir as normas da lei eleitoral, o que, por sua vez, impede a distribuição frouxa de bens, títulos ou benefícios por meio da administração pública. , seja estadual ou municipal, o período eleitoral.
A exceção seria por ocasião de uma calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais legais por lei e já em processo de execução orçamentária no ano passado.
Segundo o Ministério Público, embora o município de Coari tenha agendado uma eleição nos próximos dias, a realização de doações ou a entrega de sistemas possivelmente constituiria uma interferência imaginável no resultado eleitoral.
Adail Filho e seu vice, Keitton Pinheiro, foram processados este ano após serem reeleitos na primeira das eleições municipais de 2020.
Nesse sentido, o processo de recurso decorre da impossibilidade de os membros do mesmo círculo familiar exercerem mais de dois mandatos consecutivos.
Portanto, como o pai do prefeito, Adail Pinheiro, foi eleito em 2012, essa regra seria quebrada, porém, também é revogada em 2014. Após o evento, Raimundo Magalhães assumiu o comando da Câmara Municipal de Coari, encerrando seu mandato.
Em 2016, Adail Filho foi eleito e reeleito em 2020, o que caracterizou a violação da lei. A nova eleição está marcada para 5 de dezembro de 2021.
O governo do Estado do Amazonas disse em nota que todos os movimentos que tomaram posição naquele dia foram programas sociais.
Além disso, o controle de que a ação abriga outras pessoas em condições de vulnerabilidade social e econômica que estão sofrendo os efeitos da pandemia Covid-19, desta forma o governo procuraria táticas para reverter os mapas o mais rápido possível. .
O governador do estado no dia da entrega na cidade, que termina com a apreensão dos cartões.
Saiba mais:
Auxílio Amazônia: Benefício Aprovado pelo Legislativo Estadual
O programa visa o sucesso em aproximadamente 300 mil famílias em situação de pobreza e excesso, além disso, será registrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), dos quais cerca de 158 mil famílias vivem na capital Manaus, enquanto as outras 142 mil estão em municípios do interior do estado.
Dessa forma, os 300 mil beneficiários do programa receberão o valor de R$ 150, porém, existem algumas regulamentações para o uso da quantidade, uma vez que se destina à aquisição de itens expressos, ou seja, alimentos e não públicos. produtos assistenciais vendidos em instituições aprovadas por meio do programa social do Estado.
“Os beneficiários do programa são outras pessoas que, após a pandemia, não foram trabalhar, tiveram que voltar ao mercado de trabalho. O auxílio supre situações para 300 mil famílias, para que tenham garantido a segurança alimentar no t”, diz Kathleen Braz, secretária executiva do Fundo de Promoção Social.
Por fim, estima-se que o Estado do Amazonas investiu cerca de 540 milhões de reais para colocar o benefício em prática. Durante a investigação inicial do testamento para colocar a medida em prática, o Ministério da Assistência Social atendeu cerca de 400 mil famílias em condições de vida social. – Vulnerabilidade econômica. Dessa forma, o programa fornecerá aqueles que desejarem.
Fonte: Contest News
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