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Governo de Minas Gerais
Relatório de Publicidade
Com mais de R$ 150 bilhões de investimentos pessoais atraídos nos últimos anos, Minas Gerais se consolidou como um dos principais destinos para projetos nacionais e estrangeiros nos mais variados setores. Seja uma consulta para atrair novos negócios ou fortalecer as cadeias produtivas, a estruturação do ambiente de negócios tem sido essencial para ampliar a competitividade do Estado.
Para isso, desde 2019, o Governo de Minas Gerais tem acompanhado uma série de planos e movimentos para uma progressão forte, sustentável e sustentável, como o programa Minas Livre para crescer, criado com o objetivo de reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos estaduais que têm efeito na progressão das empresas estatais, é a maior iniciativa de liberdade econômica da história de Minas Gerais que, na prática, simplifica a vida de quem gera emprego e renda, reduzindo a burocracia e os preços de novos negócios, incentivando negócios e aproveitando o crescimento econômico de Minas Gerais.
Com o programa, o executivo estadual conseguiu gerar movimentos que destravam o aparelho público e proporcionam um ambiente mais favorável para a criação de empresas. Vários municípios mineiros já aderiram às regras do Minas Livre Para Crescer. No total, 148 já publicaram seus decretos municipais sobre liberdade econômica.
Com tanto esforço, Minas Gerais fez parte do Doing Business Subnational Brasil 2021, rating do Banco Mundial do ambiente de negócios no país, na edição em que o estabelecimento indexou “boas práticas” e “obstáculos regulatórios” nos 26 estados. Logo após São Paulo, Minas parece ser uma das mais simples de abrir e um negócio em que são avaliadas cinco facetas básicas para o empreendedorismo: abrir um negócio; obter uma licença de construção; registro de terras; pagamento de impostos; e a funcionalidade dos contratos.
E o resultado pode não ser diferente: mais investimento, mais negócios, mais empregos e mais renda. Em apenas 3 anos, mais de 80 mil empregos diretos foram criados no estado a partir de cerca de 300 projetos desenvolvidos em aliança com os municípios e aos quais Minas Gerais confia sua atividade, as contribuições estão posicionadas em todas as regiões, fortalecendo e diversificando a economia de Minas Gerais por meio de segmentos como energias renováveis, mineração, aço, alimentos e bebidas, entre outros.
Em 2021, até agora, os valores chegaram a 88 bilhões de reais, montante que representa o resultado mais produtivo da Agência Estadual de Promoção do Investimento e comércio Exterior (Indi), desde 1998, quando os valores atraídos pela empresa passaram a ser este ano destaque as regiões Norte e Centro-Oeste com um número abundante de projetos.
Além disso, antes de 2018, a atratividade de investimentos em Minas girava em torno de 11 bilhões de reais, consistente com o ano, com potência de 20%. De 2019 até hoje, apesar de alguns desafios, como a pandemia Covid-19, consistente com períodos de fortes chuvas em todo o estado, o rompimento da barragem do Vale em Brumadinho e a pior crise monetária da história do Estado, a Conversão o índice de projetos, ou seja, os que saíram do paco, já ultrapassa 50%.
Entre as contribuições significativas cometidas em projetos novos ou de expansão, corporações como Grupo Petrópolis, Tiberina, Alpargatas, Ambev, Grupo Lactalis, Fiat Chrysler, Vulcabrás/Aéiazal, Philips e gigantes do mercado de e-commerce como Amazon e Mercado Livre já iniciaram suas operações em Entre os principais investimentos formalizados em 2021 estão a usina sowitec, a expansão das operações da Gerdau e arcloreMittal, projetos para o setor de mineração com a New Steel – empresa controlada pela Vale, pela cervejaria Cidade Imperial e pela fábrica de alumínio Ball Corporation e pela Cooperativa Central de Produtores Rurais (CCPR), maior coletora de leite do Brasil.
Nos últimos anos, o governo mineiro reduziu a burocracia e criou sistemas para dificultar a vida de quem movimenta a economia do Estado. Por meio do programa Minas Livre para Crescer, o Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sede), tem feito movimentos que simplificam o empreendedorismo, a ciência e a inovação e promovem o desenvolvimento regional. Até o momento, 150 municípios aderiram ao sistema.
Entre os benefícios do Decreto de Liberdade Econômica estão a revogação de critérios obsoletos e a dispensa de autorizações de operação para atividades econômicas de baixo risco. Minas Gerais é o estado com maior número de atividades isentas, com 701. revogação de 460 regulamentações legais.
Como resultado, o Estado lidera a qualificação brasileira de isenções de licenças para atividades classificadas como de baixo risco. As operações representam cerca de 70% de todas as empresas de Minas que começaram a operar e suas operações são inspecionadas.
Na prática, a isenção de licença permite que corporações classificadas como de baixa ameaça e que não apresentem perigo à saúde e proteção da sociedade, como bares, padarias, salões de beleza, lojas de vestuário, lojas de reparo de pneus, entre outras, sejam liberadas deste documento para funcionar.
Entre os municípios, o ponto mais alto é Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas Gerais, com uma lista de 577 atividades isentas de alvarás. O município enviou o Decreto Municipal nº 041/2021 ao Ministério da Economia, que regulamenta a lei da liberdade econômica na cidade, implementando e fortalecendo as regras do Minas Livre Para Crescer.
Licenciamento – Outro diferencial que tem ajudado a reduzir a burocracia em Minas Gerais é a municipalização das licenças ambientais, modalidade em que os municípios são culpados de conceder licenças a empreiteiras que realizam atividades com impacto local, número que em 2017 foi inferior a dez cidades. Atualmente, 150 municípios aderiram ao programa, que beneficia o meio ambiente, o Estado e os investidores.
A municipalização das autorizações pode interferir de duas formas: por conferência ou por anexo dos municípios à Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) No. 213 de 2017, em ambos os casos a prática permite ao Estado dedicar esforços a uma estratégia de regulação ambiental mais ampla, cujo objetivo é a construção da qualidade ambiental do território mineiro, a partir da municipalização.
Para exercer a competência original, os municípios devem ser estruturados com um conselho ambiental conjunto, de natureza deliberativa e normativa; uma empresa ambiental (não necessariamente uma secretaria exclusiva) e uma equipe técnica qualificada de uma duração compatível com as exigências municipais. Na ocasião da assinatura dos convênios, as administrações municipais devem ter e justificar o estilo de vida de um quadro técnico-administrativo para o meio ambiente, uma equipe técnica qualificada, um conselho ambiental conjunto, deliberativo e competente nos procedimentos de autorização ambiental; política ambiental municipal; fórmula de licença ambiental estruturada e fórmula de inspeção ambiental legalmente estabelecida.
Belo Horizonte foi a primeira cidade a assinar um convênio com o Estado, já em 1985, antes mesmo da criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semad), voltada para a cooperação ambiental. O convênio foi renovado em 2013 e, atualmente, o município é culpado dos processos de atividades classificados até a Classe 6.
Outro exemplo é Uberaba, no Triângulo Mineiro, o município possivelmente também autorizaria projetos até a Classe 6, além de emitir autorizações de reação ambiental.
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