Levado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o semi-presidencialismo tem o de outros nomes no Congresso Nacional e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, o assunto voltou a ser abordado por políticos e membros do Judiciário no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, Portugal, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
No semi-presidencialismo, além do presidente da República, que na maioria dos países que adotam esse estilo são eleitos pela população, há a figura do primeiro-ministro, que é selecionado através do Congresso Nacional. propósitos do executivo. Países como Portugal e França estão adotando estilos.
Pressionado a abrir um dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro desde que assumiu o cargo este ano, Lira argumenta que um dos piores transtornos do Brasil é a política multipartidária. “Presidencialismo de coalizão” e esse “acordo” está em jogo.
“Este seria, possivelmente, o momento de mobilizar forças para uma discussão mais ampla e transparente do nosso futuro político. E a fórmula semi-presidencial do governo se destaca”, disse ele.
Para Lira, o mérito do semipressismo é a preservação da eleição presidencial. “A prestação de um duplo dever governamental, ou um dever compartilhado do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, é o mecanismo institucional que nos falta em tempos de crises políticas mais agudas”, acrescentou Lira.
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