Na segunda-feira (13), às 14h, no Paço Municipal, acontecerá a primeira Assembleia Geral da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, a assembleia para consolidar o consórcio, que será sediado em São José dos Campos.
Nesta reunião os nomes para ocupar a presidência, a vice-presidência, o secretário executivo será definido, além de aprovar os estatutos e preços do consórcio, além de São José dos Campos, os prefeitos dos municípios de Tremembé, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro e Monteiro Lobato participarão.
A Agência Ambiental Vale do Paraíba é uma iniciativa pioneira no Brasil, sendo o primeiro consórcio a fatorar licenças ambientais, concederá licenças para obras e atividades públicas e pessoais, para projetos locais de baixo, médio e alto impacto, ultimamente contabilizados pela Cetesb. O pedido será registrado em uma plataforma eletrônica expressa e será objeto de pesquisa técnica e opinião fatorada por meio de sua própria equipe de especialistas.
O consórcio também supervisionará o cumprimento das medidas de mitigação e reembolso com a participação do Conselho de Controle Tributário e Social, e dos atos por meio do Ministério Público.
O recebimento dos protocolos está previsto para começar no primeiro trimestre de 2022.
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Promovido por meio do governo estadual, o consórcio público é uma entidade jurídica composta por diversos municípios com objetivo não incomum, que é fatorar licenças ambientais municipais, a iniciativa traz maior sustentabilidade aos municípios, o que teria mais dificuldade em esgotar esse procedimento individualmente. .
A empresa terá uma sabedoria ambiental mais profunda e mais próxima da verdade da nossa região, o que tornará as licenças mais ágeis e de qualidade, proporcionando uma economia significativa em termos de tempo de processamento.