Ministério do Meio Ambiente não faz transparência, diz investigação

A qualidade dos dados fornecidos por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o monitoramento das políticas e sistemas da pasta deixa parte dos elementos que facilitam a transparência do conhecimento, segundo levantamento da Achados e Ordems, iniciativa da empresa de conhecimento Sabe Ficando, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil. Na pesquisa de 55 peças dividida em transparência ativa e habilidades de portfólio, 47% têm algum ponto de incompletude ou nem sequer estão disponíveis.

Os dados estarão disponíveis no site institucional da agência, portal da transparência e portal brasileiro de conhecimento aberto, de acordo com a pesquisa. Os pesquisadores também analisaram a consulta do MMA, o Painel de Informações Colegiadas (PIC) e dados ambientais abertos.

Segundo os organizadores, o diagnóstico mostra que há “problemas importantes” na transparência do conhecimento ambiental no Brasil, a falta de continuidade e atrasos nos dados foram conhecidos como os principais desafios, a investigação também conclui que a Lei da Transparência Ambiental foi violada. A regra obriga o governo a fornecer documentos relacionados, por exemplo, a planos e movimentos para a recuperação de áreas degradadas.

Todas as peças passaram por uma avaliação dos critérios de disponibilidade; Link; formato de registro; data da última atualização e prestígio, sejam eles satisfatórios, incompletos, inconsistentes ou indisponíveis.

A falta de transparência ficou basicamente conhecida na divulgação das políticas públicas do arquivo, para a jornalista Jéssica Botelho, da agência Fica Sabendo, o desatualizado, disperso conhecimento público ou cujo formato dificulta o acesso são obstáculos à transparência e fazê-lo para comparar os programas da pasta. “No final, você não pode perceber o que o MMA está fazendo com as políticas públicas na Amazônia. “

PÔR

Segundo a pesquisa, o MMA atende às necessidades mínimas do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da Federação, que regulamenta, por exemplo, os procedimentos para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (ATIA). desta edição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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