Justiça Federal de Sergipe julga caso de derramamento de óleo no litoral

A Justiça Federal de Sergipe julgará os movimentos relacionados ao derramamento de óleo nas praias do litoral brasileiro, ocorridos em 2019.

A Primeira Câmara do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida cautelar do relator, desembargador Francisco Falcão, de novembro de 2019, que estabeleceu a competência da Justiça Federal de Sergipe para se pronunciar sobre o caso, onde a primeira ação sobre o cenário proposto.

Outros movimentos foram apresentados por meio do Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas, Pernambuco e Bahia.

Uma das ações é movida pelo PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em que buscam indenização pelos danos ao meio ambiente, por ação ou omissão dessas autoridades.

Até o momento, ninguém foi preso pelo vazamento.

Mais de mil localidades foram atingidas nas praias dos nove estados da região Nordeste, além de pontos do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Foram cerca de cinco mil toneladas de óleo retiradas das praias, segundo a Marinha do Brasil.

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