O Ministério Público do Trabalho (MPT) de nove empresas produtoras de maçãs do Rio Grande do Sul e Santa Catarina revelou que 7. 668 indígenas de Mato Grosso do Sul foram contratados para cultivar, colher e afinar a fruta em 2021.
Este é o maior número de funcionários da região Sul do país para esse fim, desde o início das contratações em 2011. A maioria sai das aldeias do município de Dourados com uma anotação do contrato na carteira e recebe um salário mensal. . de R$ 1,3 mil mais ganho de produtividade.
“Somos bem tratados, recebidos através do chefe e de cada um. Vemos que ganhamos com um centro inteligente e é uma tarefa que mostramos que temos capacidade, com cada uma das corporações que vêm”, diz o indígena Paulinho Barbosa, 37 anos e que deixou a aldeia de Limão Verde, em Dourados, há 3 anos, correndo nas plantações da empresa Bortolon Agro Comercial, localizado no município de Vacaria, Rio Grande do Sul. Bortolon contratou 1. 057 indígenas no estado.
O advogado trabalhista Jeferson Pereira vem acompanhando esses contratos desde 2014, como componente de uma parceria entre o MPT, o governo de Mato Grosso do Sul/Funtrab, o Instituto de Direitos Humanos, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e os Povos Indígenas. Trabalhadores Coletivos. ” Nossa intermediação tem evitado atrair povos indígenas e tem assegurado a preservação dos direitos trabalhistas, bem como a transparência das relações de trabalho”, disse.
Ele também lembra que a abertura desse mercado de trabalho para outros indígenas veio aqui em um momento em que muitas oportunidades perdidas no passado foram aproveitadas através de plantações de cana-de-açúcar, seguindo a mecanização do cultivo. máquinas automáticas, e a colheita da maçã é manual, faz parte do modo de vida deles”, acrescenta.
O presidente do Coletivo de Trabalhadores Indígenas de Mato Grosso do Sul, José Carlos Pacheco, destaca a reposição positiva que o emprego decente da maçã promove na vida desses trabalhadores, além de aquecer a economia dos municípios de origem quando os indígenas retornam a Mato Grosso do Sul, no final da safra. Segundo ele, o Estado arrecada em média 28 milhões de reais por ano, para obter vantagens de corporações locais como Amambai, Coronel Sapucaia, Japorã, Iguatemi, Aquidauana, Anastácio, Miranda e Caarapó.
“Outros povos indígenas começaram a ganhar visibilidade sobre a qualidade de vida que as empresas estão oferecendo a eles. Ao viajar pelas cidades do estado, percebo a diferença que essas oportunidades trazem. Uma vez fui a uma aldeia no município de Coronel Sapucaia, quando um indígena me disse: “Zé Carlos, vem aqui, você vê essa casa?Eu construo com o dinheiro que ganhei com a maçã”, lembra animadamente.
Os subcontratados pagam o mesmo salário base (em torno de R$ 1. 300), porém, o lucro bruto pode variar dependendo de outros benefícios oferecidos, como o bônus de produtividade, chegando a cerca de R$ 3. 000. comida, acomodação e uma cesta básica.
Safra 2022
Em outubro, como atividade de elaboração de planos para a safra de 2022, foi realizada uma audiência administrativa presencial no município de Vacaria com a participação de produtores rurais e representantes de corporações do setor apple. O debate sobre a situação atual da contratação de outros indígenas e a continuação da implementação de planos de biossegurança evoluiu através de empregadores e protocolos de aptidão estipulados pelo governo público de aptidão com foco na prevenção da disseminação do Covid-19.
Embora haja um caminho a seguir na relação empregador-empregado, a lei não é respeitada: em fevereiro deste ano, a Coetrae-MS descobriu em Vacaria outros indígenas recrutados de forma precária e clandestina, apresentados como trabalhadores diurnos e sem vínculos formais. para vários produtores rurais. Na última safra, cerca de trezentos nativos foram contratados irregularmente por meio de subcontratados chamados “gatos”.
“É por isso que viemos aqui discutir para que o setor possa lutar contra essa prática, que também é uma infração prevista no artigo 207 do Código Penal”, alertou o procurador do Ministério do Trabalho nas Estimativas através da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM) implica que cerca de 10% do pessoal da colheita são indígenas.
(67) 99634-4881 – Comercial
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