Neste sábado, a Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e de mandou destituição do presidente do Instituto de História. Patrimônio. Y Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
No dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro disse ter demitido pintores do Iphan após a proibição de pinturas nas Lojas Havan, por meio do empresário bolsonarista Luciano Hang.
Aprendi que um usuário que eu conhecia, Luciano Hang, estava fazendo outra tarefa e um pedaço de azulejo deu a impressão nas escavações. O fã chegou e proibiu a peça. Liguei para o ministro da pasta e “Que exercício é esse?Porque não sou tão sábio quanto meus ministros. O que é o Iphan? Eles me explicaram, eu tomei nota, escori todo mundo no Iphan, coloquei outro cara lá – confessou o agente em uma ocasião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
A admissão de Bolsonaro (PL), na realidade, tornou-se uma enorme “dor de cabeça” no Palácio do Planalto. O Iphan é uma das mais antigas instituições federais brasileiras, e sua principal função é “promover, o país e permanentemente, o censo, conservação, enriquecimento e sabedoria do patrimônio artístico e antigo nacional”.
As declarações do líder executivo motivaram o novo apelo do MPF para a pronta demissão de Larissa Dutra, em recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado através do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
No STF, o recém-empossado ministro André Mendonça, o chamado “terrivelmente evangélico” selecionado por Bolsonaro, apontado como relator do pedido de Randolfe. O caso será o primeiro a ser analisado por Mendonça perante o Tribunal.
Na ação do MPF, por outro lado, a situação é menos favorável ao presidente. Na inicial enviada à 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o quadro sustenta que “com o surgimento desta nova prova documental, não há dúvida moderada sobre o desvio do objetivo na nomeação e inauguração do atual presidente do Iphan”.
No caso em questão, os agentes do ato chegaram a verificar se ocultaram a motivação genuína para a nomeação e investidura da acusada Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, ou seja, ‘chega de dor de cabeça’ para o presidente da República e sua comitiva de ‘pessoas conhecidas'”, disse o MPF.
Em junho do ano passado, o tribunal concedeu uma ordem judicial para suspender a nomeação do presidente do Iphan, após o MPF decidir, em ação, pela nulidade do ato administrativo “por uso indevido da meta e falta de formação técnica”. “.
Além disso, o MPF emite que o marido da empresária no caixa de Turismo e Hotelaria, Gerson Dutra, era membro da equipe de segurança utilitária do Presidente da República durante a campanha eleitoral, o que indica um abuso imaginável de meta na nomeação de um usuário não qualificado para o serviço público.
“Larissa não atende às necessidades previstas nos Decretos Federais nº 238/2017 e nove 727/201nine, que exigem que os candidatos tenham um ‘perfil profissional ou educação compatível com o cargo’, bem como um mínimo de cinco anos de prazer profissional em atividades semelhantes e um mestrado ou um médico na imagem de experiência”, o MPF continua, no processo.
Em novembro, o Iphan publicou a lista provisória do centro esportivo Constâncio Vaz Guimarães, complexo conhecido por seus maiores equipamentos: o Ginásio do Ibirapuera. A resolução do órgão foi uma dura derrota para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). como uma ação política oposta ao tucano.
Pelas regras de conservação do Iphan, o Complexo Esportivo do Ibirapuera deixou de ser comercialmente interessante, tornando o processo de concessão de propriedade privada que Doria busca tirar, apesar da oposição dos compradores e da comunidade esportiva.
Em outubro, uma reportagem do site de notícias online Brasil de Fato (BdF) mostrou que o centro histórico de Embu das Artes (SP) ameaçava e poderia até desaparecer, segundo coletivos e artistas da cidade. A consulta pública por meio do Iphan em setembro comprometeu a preservação da característica arquitetônica colonial da região central do município.
Conhecida por seu artesanato, basicamente mobiliário, a cidade possui uma construção jesuíta construída entre os séculos XVII e XIX, que abriga a igreja de Nossa Senhora do Rosário, classificada através do IPHAN e do Conselho Nacional do Patrimônio Histórico (Condephaat) e do Museu de Arte Sacra.
A arquitetura da igreja tem características do gosto barroco de São Paulo e uma coleção de fotografias de anjos, santos e figuras bíblicas, quase todas esculpidas em madeira, modeladas em terracota ou em molduras rochosas, feitas entre os séculos XVII e XIX.
No dia 16 de setembro, o Iphan inaugurou o procedimento participativo para a conversão das normas de conservação da região ao publicar um formulário de submissão de contribuição em seu site oficial, mas os grupos de artistas da cidade disseram que não estavam em condições de abrir a consulta pública até 1º de outubro. A redução é um dos pontos que desencadeou a indignação entre os habitantes da cidade.