Em 2021, mais de 500 municípios iniciaram gov. br/compras, sistema de contratação do governo federal, existem atualmente 3. 106 municípios com essa característica, a adesão foi motivada pela obrigatoriedade do uso de leilões eletrônicos na execução do orçamento de movimentações voluntárias da União, como convênios e contratos de movimentação.
Essa responsabilidade legal foi estabelecida através do Decreto 10 024/2019. Dos 3. 106 municípios que aderiram, 1. 914 migraram para a fórmula após a publicação do decreto. Com o volume de clubes de municípios, atualmente, 81% da população brasileira já é contemplada pela Política.
“Estamos impulsionando a transformação virtual das compras públicas em todo o Brasil. Embora o governo federal pratique leilões eletrônicos desde 2005, isso não acontece nos municípios de pico até 2019. O cenário começou a ser substituído pelo Decreto 10. 024, quando exigimos que todos os recursos que transferem da União para estados e municípios fossem executados no final por leilão eletrônico”, disse o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Segundo ele, a nova lei do leilão, promulgada em abril de 2021, também teve efeito no edital para que os municípios interessados usassem gov. br/compras.
O secretário explicou que os municípios não são obrigados a usar a fórmula do governo federal, podem expandir suas próprias fórmulas ou contraí-las no mercado. “Mas por que não usar uma fórmula que já está pronta, que se expandiu para novas funcionalidades e está disponível?”para todos os municípios”, observou.
No Acre, os 22 municípios do estado já aderiram ao sistema de compras, a unidade no momento da federação com maior número de filiados é Rondônia, com 94,23% dos municípios do sistema, depois vem Roraima (93,33%).
Nos últimos doze meses, foram registrados 30. 482 pregões em gov. br/compras, com média de 83,51 pregões consistentes com o dia.
As localidades com maior número de licitações na fórmula em 2021 foram São Paulo (1. 947 processos) e Rio de Janeiro (748 processos); em 3º lugar está o município de Itaúna, em Minas Gerais, com cerca de 93 mil habitantes e 86 quilômetros de Belo Horizonte, a cidade organizou 453 leilões eletrônicos.