O governo federal estabeleceu uma movimentação anual mínima de R$ 4. 677,07 segundo o estudante (VAAF) para 2022 por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A ordem publicada no DOU (Diário Oficial) na sexta-feira.
As definições interministeriais são assinadas pelos ministros Milton Ribeiro, da Educação, e Marcelo Pacheco, deputado de Economia, e identificam os pontos de referência anuais do Fundeb, preço mínimo consistente com o aluno superior a 4,8% aos parâmetros de setembro a dezembro de 2021.
Quanto ao valor anual total consistente com o estudante (VAAT), o novo cálculo é de R$ 5. 643,92, um acúmulo de mais de 16% em relação aos mais de R$ 4,8 mil do passado definido. em conta a estimativa da renda total do Fundeb e a complementaridade do governo federal.
Os parâmetros são atualizados a cada 4 meses do ano e são publicados por meio de lei conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. Os efeitos da ordem entrarão em vigor a partir deste sábado (1°).
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicará mais conhecimento sobre a distribuição em todo o Estado, Distrito Federal e municípios.