algumas nuvens
Tenente Portela – RS
A realização de consulta pública que faz com que a população tenha os estudos e minutas do contrato e a realização de festival estrangeiro para a concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (28/12).
Os interessados em contribuir para o procedimento de consulta pública podem consultar a burocracia no site. O prazo de contribuição é 11 de fevereiro de 2022.
A publicação segue a resolução do Conselho de Administração do Programa de Parcerias e Concessões Público-Privadas do Rio Grande do Sul, que incluiu a alocação no Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) em assembleia realizada em 22 de dezembro. e formaliza a continuação do processo de concessão do Jardim Botânico.
A concessão do parque foi objeto de um procedimento de modelagem realizado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Consórcio Araucárias e o Instituto Semeia, sob a coordenação de técnicos do Ministério do Meio Ambiente e Infraestrutura. (Sema),
Procuradoria Geral da República (PGE) e Secretaria de Alianças e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A previsão é que a concessão seja publicada no primeiro trimestre de 2022 e o leilão esteja previsto para o período do trimestre de 2022.
Para mais dados e documentos, clique aqui.
Texto: Claiton Magalhães / Ascom SPGGE Edição: Secom
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