A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) do Tocantins rejeitou recentemente a licitação de sua Vale-Gás, o objetivo do procedimento seria alugar 3 fornecedores para participar da audiência do programa, porém, o Estado concedeu contratos diretos no valor de R$ 9,3 milhões.
Assim, de acordo com a publicação na edição do Diário Oficial da União de terça-feira, 27 de dezembro, os contratos foram divididos em 10 lotes, dispensando o edital. O custo estimado de cada garrafa do produto é de aproximadamente R$ 117,50. Ou seja, um custo superior ao valor das principais cidades do estado.
Por exemplo, em Palmas, o de um cilindro de combustível de 13 kg varia entre R$ 110 e R$ 120, com média de R$ 114,92.
Apesar da contratação de empresas para a distribuição do produto, a secretaria ainda não comunicou as datas de distribuição do produto, nesse sentido o governo ainda não abriu uma era de inscrição para as famílias interessadas, por isso a Setas informou que as datas ainda estão disponíveis. que será publicado nesta quarta-feira, 29 de dezembro.
No mês passado, o governo estadual manifestou interesse em implementar o programa este ano, no entanto, à medida que o fim do ano se aproxima, o procedimento está previsto para começar até janeiro.
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O programa que ajudará famílias vulneráveis no estado a comprar o cilindro de combustível de 13 kg criado há 4 meses. Além disso, espera-se que venha com 28 mil famílias residentes no estado que tenham uma fonte mensal consistente de renda de até R$ 178 de forma consistente. consistente com a criança.
Além disso, o programa Vale-Gás no Tocantins é resultado de uma medida cautelar tomada através do governador Mauro Carlesse, recentemente ignorada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo que a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro e se tornou lei.
Em outubro do ano passado, o governador em exercício emitiu uma ordem executiva regulamentando o programa, este documento especificando como os recursos seriam transferidos para a população.
De acordo com o texto, as famílias elegíveis ao subsídio teriam que ter 3 códigos de ativação, que só podem ser utilizados por mês em postos de distribuição devidamente credenciados pelo Estado.
Na época, o Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social chegou a indicar que a criação de um sistema de registro já seria executada, porém, até o momento, não houve saída da ferramenta.
De acordo com o governo do estado do Tocantins, o primeiro critério para acessar o programa Vale-Gás será o cadastro no cadastro de solteiros do governo federal, o CadÚnico, além disso este aplicativo deve envolver informações atualizadas. Por isso, é essencial que os cidadãos conheçam seus dados.
Assim, a partir de junho de 2021, o estado do Tocantins conta com 298. 164 famílias na base de dados do governo federal.
No futuro, o ponto de tempo será o critério de consistência com a fonte de renda do mês, nesse sentido será obrigatório ter uma fonte de renda consistente com o mês de até R$ 178 consistente com a criança. , estima-se que aproximadamente 143. 595 famílias residentes no estado se enquadram nessa categoria.
Por fim, a terceira condição é que o cidadão não possa ser beneficiário do Auxílio Brasil, portanto, segundo o governo, das famílias que atendem aos demais critérios de participação, aproximadamente 115. 220 têm acesso ao benefício do governo federal. não pegar a Vale-Gás.
Assim, nessa cota, serão aproximadamente 28. 375 círculos de grupos familiares com direito à Vale-Gás do Tocantins.
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Primeiro, o Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social destinará um valor de R$ 110, composto por botijão de combustível, em 3 etapas de entrega. O objetivo será atender cada uma das mais de 28 mil famílias que terão direito ao benefício.
De acordo com os autos, haverá um investimento de R$ 9. 365. 070,00 para sair da medida, que será financiada por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Entenda como o pagamento funcionará com vantagens:
Na última segunda-feira, 27 de dezembro, o governo federal iniciou o pagamento do auxílio nacional ao combustível, porém, nessa primeira vez, o programa foi voltado apenas para famílias residentes nos cem municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais. .
Portanto, segundo a Secretaria da Cidadania, o programa deverá ter sucesso em aproximadamente 108 mil famílias.
A Vale-Gás custa R$ 52, parte do valor médio de um tanque de treze kg de gás de cozinha, com pagamento bimestário.
Para ter direito à recepção, é necessária inscrição no Cadastro Único. Além disso, a fonte restrita de renda de até parte do salário mínimo segundo o usuário, que é de R$ 550, também deve ser observada. Por fim, devem estar no Auxílio Brasil ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os demais participantes, cerca de 5,4 milhões de famílias afetadas pelas chuvas, devem receber o primeiro pagamento até janeiro.
Para financiar o projeto, o presidente aceitou recentemente uma fatura que abre um empréstimo especial de 300 milhões de reais; Assim, o pagamento das vantagens da obtenção será feito por meio da Caixa Econômica Federal, a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão.
Fonte: Contest News
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