Certamente você já ouviu falar sobre o exame do FGTS 2022, ou já está tomando medidas para participar dele. O fato é que muitos funcionários estão envolvidos neste julgamento e a opção de serem reembolsados por lucros que não foram investidos em seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho).
No início deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu sobre o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5090) no caso, então veremos o que isso significa.
A decisão do STF estava prevista para tomar uma posição em 13 de maio deste ano, mas acabou sendo adiada. A justificativa é que essa revisão teria um efeito bilionário sobre os cofres públicos e não poderia tomar uma posição no meio. do surto da pandemia Covid-19.
No entanto, a questão apesar de tudo não ter sido julgada, e aguarda uma nova data, se a resolução for favorável aos trabalhadores mais de trezentos bilhões de reais pode ser paga a mais de 70 milhões de pessoas.
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O objetivo do FGTS é a cobertura social de todos no Brasil, especialmente em situações críticas máximas.
Por isso, você pode sacar seu FGTS quando estiver licenciado, assim como em outras situações críticas.
O FGTS é pago através do próprio empregador, onde um percentual do seu salário bruto é depositado por mês em uma conta expressa (via de regra, a redução é de 8% para os trabalhadores da CLT).
Dessa forma, o FGTS pode ser percebido como uma poupança de empregado que é criada por meio da lei, os valores pagos por meio de seu empregador são somados, criando um fundo que o empregado pode usar, se desejar, quando for demitido do emprego. tarefa ou em outras circunstâncias.
O Fundo é composto por valores pagos através do empregador atual, que são os valores ativos, e pagos através de empregadores anteriores, valores inativos.
Mas ele pode conseguir todos eles, quando ele tem direito ao sorteio.
Além da demissão injusta, há outros em que os valores podem ser sacados do FGTS:
Quando depositados, os valores do Fundo estão atualizados com referência a:
De acordo com a referida Lei 8. 036/90, o lucro, consistente com o ano, é de 3% sobre os títulos do FGTS.
As revisões do FGTS focam na correção financeira mensal dos valores do Fundo.
Em termos muito inegáveis, a correção financeira é para que você não perca dinheiro todos os meses devido à inflação causada pela economia.
Portanto, serve para que o empregado não veja seu poder aquisitivo diminuído.
No entanto, desde janeiro de 1991, o índice de correção implementado no FGTS tem sido a Taxa Referencial (TR).
No entanto, essa TR pode acompanhar as taxas de inflação do Brasil, levando a uma desvalorização do seu Fundo.
Ou seja, todos os meses, quem tinha dinheiro no FGTS perdeu o poder de compra.
O exame do FGTS visa aplicar índices de correção que patinam pelo menos por mês, para que os funcionários não sejam prejudicados.
Desde 13 de maio, os funcionários aguardam o adiamento da decisão do STF. Embora o atraso seja grave, pode ser notado como um atraso adicional para os funcionários que ainda não apresentaram uma queixa.
Melhor ainda, por se trata de uma conta poupança, os valores das contas do Fundo de Garantia devem ser corrigidos periodicamente, portanto, um roubo não significa perda econômica.
Mas por que ele quer fixar o FGTS?
O índice utilizado para corrigir a alíquota do FGTS é a Taxa Referencial (TR), de acordo com a Lei nº 8. 036/90 e a Lei Complementar 110 de 2001, porém, desde 1999 esse índice está fixado em zero.
Portanto, quando os preços do FGTS são reajustados, eles acompanham os avanços da inflação, resultando em uma perda no preço do dinheiro da conta do trabalhador.
Por exemplo, o FGTS pede uma substituição na taxa de referência para o índice de correção capaz de acompanhar a inflação, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o IPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Os fundamentos a ter direito ao exame do FGTS são os seguintes:
Por exemplo, se eles se aposentaram em dezembro de 1998 e se aposentaram, eles não terão direito a revisão.
Uma dica muito inegável é: entre o mais rápido possível. O STF possivelmente aplicaria a decisão apenas às pessoas que apresentaram o pedido de revisão até a data do acórdão.
Há poucos documentos, mas cada um deles é incrivelmente vital quando a opinião sobre analisa sua aplicação. Sem toda a documentação, sua revisão possivelmente não seria concedida.
De acordo com Bem-Hur Cuesta, advogado do Ingrácio Advogados, para registrar uma ação de revisão do FGTS, você precisará anexar os seguintes documentos:
Fonte: Contest News
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